Procedimento Comum Cível 0028682-64.2009.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0028682-64.2009.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:50

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:48

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANA MARIA GONCALVES DE LIMA, ANTONIETA DE FATIMA LIMA TAVARES Advogados do(a) AUTOR: GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL - SC13080, MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, DIOGO ZILLI - SC26671 Advogados do(a) AUTOR: GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL - SC13080, MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, DIOGO ZILLI - SC26671 REU: FEDERAL SEGUROS S/A Advogado do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0028682-64.2009.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Em razão de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp nºs 1799288 e 1803225. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradoras nos contratos, cativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANA MARIA GONCALVES DE LIMA, ANTONIETA DE FATIMA LIMA TAVARES Advogados do(a) AUTOR: GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL - SC13080, MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, DIOGO ZILLI - SC26671 Advogados do(a) AUTOR: GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL - SC13080, MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, DIOGO ZILLI - SC26671 REU: FEDERAL SEGUROS S/A Advogado do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0028682-64.2009.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Em razão de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp nºs 1799288 e 1803225. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradoras nos contratos, cativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANA MARIA GONCALVES DE LIMA, ANTONIETA DE FATIMA LIMA TAVARES Advogados do(a) AUTOR: GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL - SC13080, MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, DIOGO ZILLI - SC26671 Advogados do(a) AUTOR: GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL - SC13080, MARCOS REIS GANDIN - PB26415-A, DIOGO ZILLI - SC26671 REU: FEDERAL SEGUROS S/A Advogado do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0028682-64.2009.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Em razão de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp nºs 1799288 e 1803225. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradoras nos contratos, cativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

02/04/2025, 10:30

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:08

Decorrido prazo de OZANA MARIA GONCALVES DE LIMA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIETA DE FATIMA LIMA TAVARES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 01:44

Documentos

Outros Documentos

•14/05/2026, 20:20

Decisão

•02/04/2025, 12:09

—

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de OZANA MARIA GONCALVES DE LIMA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIETA DE FATIMA LIMA TAVARES em 09/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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