Execução Fiscal 0822967-14.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.445,40

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ERIBERTO MENDES BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

14/09/2023, 19:16

Juntada de Certidão

14/09/2023, 19:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/09/2023, 13:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:29

Outras Decisões

14/04/2023, 10:20

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:26

Conclusos para despacho

29/10/2022, 22:40

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

14/09/2023, 19:16

Juntada de Certidão

14/09/2023, 19:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/09/2023, 13:53

Documentos

DESPACHO

•22/10/2020, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 09:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:29

Outras Decisões

14/04/2023, 10:20

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:26

Conclusos para despacho

29/10/2022, 22:40

Juntada de documento de comprovação

21/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de ERIBERTO MENDES BRAGA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 02:00

Publicado Edital em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0822967-14.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

19/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2022, 21:33

Deferido o pedido de

04/05/2022, 08:59

Conclusos para despacho

19/01/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

16/01/2022, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 14:28

Juntada de diligência

06/10/2021, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 15:51

Outras Decisões

23/07/2021, 08:23

Conclusos para despacho

05/07/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 08:06

Outras Decisões

09/03/2021, 12:33

Conclusos para despacho

09/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 09:01

Juntada de Petição de certidão

12/01/2021, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 20:18

Conclusos para despacho

22/10/2020, 12:58

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 10:54

DECISÃO

•09/03/2021, 12:33

DECISÃO

•23/07/2021, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 14:28

DECISÃO

•04/05/2022, 08:59

DESPACHO

•03/11/2022, 10:26

DECISÃO

•14/04/2023, 10:20

DESPACHO

•15/09/2023, 15:13