Execução de Título Extrajudicial 0806357-09.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0806357-09.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:17

Juntada de comunicações

25/07/2025, 12:17

Juntada de comunicações

25/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:33

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES DE LIMA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:28

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806357-09.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO COMPLEXO LIV EXECUTADO: EDUARDO CANDEIA GONCALVES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: EDUARDO CANDEIA GONCALVES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para INDICAR CONTA BANCÁRIA PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ. Advogado do(a) EXECUTADO: ORLANDO GONCALVES DE LIMA - PB1303 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 27 de junho de 2025 De ordem, GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Busca e Apreensão, Direitos / Deveres do Condômino]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:53

Juntada de outros documentos

27/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES DE LIMA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:58

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:58

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:06

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 11:33

Sentença

•02/06/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0806357-09.2025.8.15.2001 Assunto: [Busca e Apreensão, Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS(008.551.444-67); CONDOMINIO COMPLEXO LIV(44.774.621/0002-89); Polo passivo: EDUARDO CANDEIA GONCALVES(007.600.324-83); ORLANDO GONCALVES DE LIMA(035.672.064-00); DESPACHO Vistos etc. Verifica-se nos autos o descumprimento do acordo firmado, uma vez que a parte executada não efetuou o pagamento na data pactuada, conforme demonstrado no id. 111112251. A quitação ocorreu de forma tardia, conforme comprovantes juntados no id. 111830653. Em razão disso, a parte exequente requereu o prosseguimento da execução, com a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD. Diante do exposto, defiro o pedido formulado pela parte exequente, determinando a expedição dos competentes alvarás com base na transferência constante no id. 109633112. Contudo, observa-se que a parte executada efetuou depósito bancário direto no valor de R$ 2.824,06 (dois mil oitocentos e vinte quatro reais e seis centavos), conforme comprovantes dos ids. 111830652 e 111830654, valor que deve ser considerado para fins de abatimento do montante total bloqueado. Assim, deverá ser expedido alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 24.802,99 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos), e o valor de R$ 2.824,06 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos) deverá ser restituído ao executado, evitando-se excesso de execução. Antes da expedição, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem eventual discordância quanto aos cálculos. Havendo manifestação, venham os autos conclusos para apreciação. Em caso de silêncio, proceda-se com a expedição dos alvarás. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de comunicações

Juntada de comunicações

Juntada de Petição de informações prestadas

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES DE LIMA em 08/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES DE LIMA em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 18/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 04/06/2025.

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