Apelação Cível 0802023-57.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 115.505,16

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

PIZZA MESTRE BANCARIOS SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

OAB/PB 17797·CPF·Representa: Autor

THALES ISSA HALAH

OAB/SP 348154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2025, 07:54

Baixa Definitiva

04/11/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:33

Não conhecido o recurso de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. - CPF: 11.167.539/0001-56 (APELADO)

07/10/2025, 16:24

Negado seguimento a Recurso

07/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:32

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de memoriais

26/09/2025, 12:01

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:06

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2025, 07:54

Baixa Definitiva

04/11/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/10/2025, 16:24

DESPACHO

•17/09/2025, 10:47

14/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:33

Não conhecido o recurso de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. - CPF: 11.167.539/0001-56 (APELADO)

07/10/2025, 16:24

Negado seguimento a Recurso

07/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:32

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de memoriais

26/09/2025, 12:01

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:06

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:47

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:24

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDA. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:19

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 20:18

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:18

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2025, 11:28

Juntada de

17/07/2025, 11:28

Determinação de redistribuição por prevenção

28/06/2025, 11:58

Reconhecida a prevenção

27/06/2025, 14:40

Determinação de redistribuição por prevenção

27/06/2025, 14:40

Juntada de Certidão

18/06/2025, 05:31

Conclusos para despacho

18/06/2025, 05:31

Recebidos os autos

17/06/2025, 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 17:15

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 17:15

DESPACHO

•05/09/2025, 20:18

DESPACHO

•17/07/2025, 14:18

DECISÃO

•28/06/2025, 11:58

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•23/04/2025, 16:32

SENTENÇA

•02/04/2025, 16:55

DECISÃO

•12/06/2024, 08:57

DECISÃO

•28/05/2024, 07:51

DECISÃO

•28/03/2024, 09:17