Apelação Cível 0802479-50.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 53.427,60

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Sapé 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 21:50

Conhecido o recurso de DAMIANA PEREIRA DA SILVA - CPF: 022.197.744-90 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 15:20

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:33

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 10:22

Todas as movimentações(20)

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 21:50

Conhecido o recurso de DAMIANA PEREIRA DA SILVA - CPF: 022.197.744-90 (APELANTE) e provido em parte

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 20:23

Despacho

•08/04/2026, 10:33

30/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 15:20

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:33

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2026, 12:48

Recebidos os autos

27/03/2026, 12:48

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:48

Distribuído por sorteio

27/03/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DAMIANA PEREIRA DA SILVA. Advogado: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO OAB: PB20182 Endereço: desconhecido. RÉU(S) UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL. Advogado: SOFIA COELHO ARAUJO OAB: DF40407 Endereço: SMDB CONJUNTO 26, 13, LAGO SUL, SETOR DE HABITACOES, LAGO SUL - DF - CEP: 71680-260. DESPACHO: interposto recurso de apelação, procedemos a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0802479-50.2023.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

27/10/2025, 00:00

Despacho

•07/04/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:28

Sentença

•29/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 23:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2024, 11:57

Decisão

•19/08/2024, 11:59

Decisão

•20/05/2024, 19:32

Decisão

•12/01/2024, 10:14

Decisão

•09/10/2023, 10:24