Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803149-78.2023.8.15.0031 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803149-78.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/01/2026, 16:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 07:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:21

Publicado Termo de Audiência em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande TERMO DE AUDIÊNCIA/SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL Vara/Comarca Vara Única de Alagoa Grande Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Número do Processo 0803149-78.2023.8.15.0031 Juiz / Juíza JOSE JACKSON GUIMARAES Promovente: MARCIO ROSENDO GOMES Advogado(a) do(a) promovente: PRISCILLA GOUVEIA - OAB/PB 24.338 Promovido(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (ausente) Advogado(a) do(a) promovido(a): Conciliador/Conciliadora Judicial: FLAVIO DA SILVA FERREIRA Data e Hora Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024, 08:15h Aberta a sessão de conciliação, nesta Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024, às 08:15h, conduzindo os trabalhos o(a) conciliador(a) acima identificado(a), sob orientação e supervisão do(a) MM Juiz/Juíza de Direito, certificada a AUSÊNCIA do ente público demandado, apesar de devidamente intimado. Presente a parte autora, acompanhada de advogado(a). Feitas as apresentações de estilo, explicado o procedimento e a importância da composição amigável, no entanto, diante da ausência de uma das partes, inviabilizada a continuidade do presente ato. Considerando, por fim, que a parte autora formulou requerimento de julgamento antecipado da lide, determinou o Magistrado a intimação do réu para informar, no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, especificando-as e justificando. Em nada sendo requerido, conclusos para julgamento. Após a leitura do presente Termo de Audiência, a parte concordou, dando-o por assinado. Agradeço a participação de todos e encaminho os presentes autos à Vara de Origem. Alagoa Grande-PB, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] FLAVIO DA SILVA FERREIRA CONCILIADOR JUDICIAL

03/04/2025, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

04/09/2024, 13:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2024 08:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

04/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de réplica

27/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de resposta

20/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

13/08/2024, 13:25

Recebidos os autos.