Cumprimento de sentença 0804259-97.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.225,92

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PB 19499·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:04

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 10:04

Juntada de informações prestadas

10/04/2026, 10:03

Juntada de informações prestadas

09/02/2026, 11:42

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 08:16

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 08:14

Deferido em parte o pedido de MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 049.611.524-39 (EXEQUENTE)

20/01/2026, 08:14

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:44

Expedição de Carta.

10/10/2025, 06:59

Decorrido prazo de MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:12

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:55

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:04

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 10:04

Juntada de informações prestadas

10/04/2026, 10:03

Juntada de informações prestadas

09/02/2026, 11:42

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 08:16

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 08:14

Despacho

•22/09/2025, 19:09

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 08:14

Deferido em parte o pedido de MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 049.611.524-39 (EXEQUENTE)

20/01/2026, 08:14

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:44

Expedição de Carta.

10/10/2025, 06:59

Decorrido prazo de MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:12

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804259-97.2024.8.15.0251. Autor: MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Seguro] Vistos etc. Considerando que a parte promovente deixou de promover os atos e diligências processuais que lhe incumbiam, intime-a, pessoalmente e por seu patrono, para dar seguimento ao feito, requerendo o que entender de direito em 10 dias, sob pena de extinção sem mérito, consoante art. 485, III e §1º do Novo CPC. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

20/09/2025, 16:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2025, 16:02

Decorrido prazo de MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:40

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804259-97.2024.8.15.0251. Autor: MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para indicar novos bens penhoráveis em 5 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Seguro]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:35

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 08:34

Juntada de informações prestadas

09/09/2025, 08:32

Juntada de documento de comprovação

20/08/2025, 09:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/08/2025, 10:28

Juntada de outros documentos

13/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804259-97.2024.8.15.0251. Autor: MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Considerando o teor do art. 523, NCPC, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Seguro] intime-se a parte acionada, através de seus causídicos, para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC1). Calculem-se as custas finais cabíveis ao executado antes de efetivar a intimação acima. Não havendo cumprimento espontâneo do julgado, solicite SISBAJUD em nome do(s) devedor(es), inclusive com relação às custas finais. Sendo infrutífero, intime-se o(a) autor(a) para requerer o de direito em 05 dias, indicando bens penhoráveis. Cumpra-se. Patos/PB, 9 de julho de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:57

Determinada diligência

10/07/2025, 06:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 06:03

Conclusos para despacho

05/05/2025, 07:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/04/2025, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804259-97.2024.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, em quinze dias, sob pena de arquivamento. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 22:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2025, 22:31

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:41

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 09:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:05

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2024, 08:47

Determinado o arquivamento

14/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/10/2024, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 12:07

Determinada diligência

15/08/2024, 09:54

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:35

Determinada diligência

18/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA (049.611.524-39).

01/05/2024, 09:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 049.611.524-39 (AUTOR)

01/05/2024, 09:49

Determinada a emenda à inicial

01/05/2024, 09:49

Determinada Requisição de Informações

01/05/2024, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 14:15

Despacho

•22/09/2025, 16:55

Despacho

•10/07/2025, 06:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 22:32

Acórdão

•28/02/2025, 13:57

Despacho

•07/02/2025, 16:24

Despacho

•06/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:46

Sentença

•14/11/2024, 11:05

Sentença

•14/11/2024, 08:47

Despacho

•15/08/2024, 09:54

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/01/2026, 08:14

Despacho

•22/09/2025, 19:09

Despacho

•22/09/2025, 16:55

Despacho

•10/07/2025, 06:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 22:32

Acórdão

•28/02/2025, 13:57

Despacho

•07/02/2025, 16:24

Despacho

•06/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:46

Sentença

•14/11/2024, 11:05

Sentença

•14/11/2024, 08:47

Despacho

•15/08/2024, 09:54

Despacho

•18/07/2024, 19:35

Despacho

•18/07/2024, 13:42

Despacho

•03/06/2024, 18:44

Despacho

•01/05/2024, 09:49