Execução de Título Extrajudicial 0816666-89.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0816666-89.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0816666-89.2025.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(093.623.424-56); RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA(49.821.537/0001-01); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(081.677.364-58); Polo passivo: ROBSON RAMALHO DOS SANTOS(705.469.094-00); SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 115661909. Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos. P.R.I. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/07/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:23

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0816666-89.2025.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(093.623.424-56); RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA(49.821.537/0001-01); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(081.677.364-58); Polo passivo: ROBSON RAMALHO DOS SANTOS(705.469.094-00); DESPACHO Vistos etc. Considerando o teor da certidão de id. 114460641, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 22:59

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:18

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2025, 16:04

SENTENÇA

•05/07/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0816666-89.2025.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(093.623.424-56); RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA(49.821.537/0001-01); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(081.677.364-58); Polo passivo: ROBSON RAMALHO DOS SANTOS(705.469.094-00); DECISÃO Vistos etc. Inicialmente, recebo as emendas à inicial, constante nos ids. 112067329 e 113824304. Cite-se o(a) devedor(a) para, nos termos do art. 829 do CPC/15, pagar a dívida, no prazo de três (03) dias, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para garantia da execução. Decorrido o prazo para pagamento, sem manifestação, fica a parte exequente intimada, desde logo, para que, ao término do prazo acima estipulado, informe, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, se houve o adimplemento voluntário do débito exequendo ou requeira o que entender de direito, indicando bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835 do CPC, sob pena de extinção do processo, por ausência de bens penhoráveis de titularidade da parte executada. Havendo requerimento de prosseguimento da execução com pedido de penhora eletrônica, retornem os autos conclusos para tentativa de bloqueio no SISBAJUD, observando-se a ordem de preferência do art. 835 do CPC. Consigne-se na citação a possibilidade de parcelamento do débito, em até 6 (seis) parcelas mensais, nos termos do art. 916 do CPC. O(a) devedor(a) deverá ser citado, preferencialmente, por meio eletrônico, através do contato whatsapp informado na inicial, expedindo-se, desde logo, mandado de citação, penhora e avaliação para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Intime-se a parte exequente deste despacho. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

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Publicado Sentença em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 17/06/2025 23:59.

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