Execução de Título Extrajudicial 0816778-58.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0816778-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0816778-58.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA(057.616.144-64); CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUIM HOME SERVICE(16.842.677/0001-07); Polo passivo: TELMA MATIAS DA SILVA RODRIGUES(500.388.934-87); SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 51 DA LEI Nº 9.099/95 C/C ART. 485, VIII, CPC/2015 – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Extingue-se o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VIII, CPC/2015, quando o autor desiste da ação. Vistos etc. Sem relatório face ao permissivo legal (art. 38, da Lei nº 9.099/95). Trata-se de desistência da ação (Id 112407015), direito subjetivo da parte que pode ser exercido até antes do julgamento do mérito. Diante do exposto, nos termos dos art. 51 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VIII, CPC/2015, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Tratando-se de sentença homologatória de desistência, arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:50

Extinto o processo por desistência

15/05/2025, 06:53

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:00

Determinada diligência

23/04/2025, 13:32

Recebida a emenda à inicial

23/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:39

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 06:53

DECISÃO

•23/04/2025, 13:32

—

Juntada de Petição de informações prestadas

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Recebida a emenda à inicial

Conclusos para decisão

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