Execução de Título Extrajudicial 0869771-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

GNPI - GLOBAL NEGOCIOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - EIRELI

CNPJ

Autor

GLOBAL NEGOCIOS

Terceiro

GERALDO FELIX COUTINHO JUNIOR

Terceiro

E. P. INCORPORACAO, ADMINISTRACAO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

CCI ENGENHARIA, SERVICOS E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA

OAB/PB 13139·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI

OAB/SP 173985·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GNPI - GLOBAL NEGOCIOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - EIRELI

CNPJ

Autor

GLOBAL NEGOCIOS

Terceiro

GERALDO FELIX COUTINHO JUNIOR

Terceiro

E. P. INCORPORACAO, ADMINISTRACAO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

CCI ENGENHARIA, SERVICOS E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

WB EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 22:14

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 17:10

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de informações prestadas

13/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:38

Juntada de informação

15/10/2025, 10:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/10/2025, 05:42

Expedição de Carta.

14/09/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:29

Conclusos para decisão

26/08/2025, 22:35

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 22:14

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 17:10

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 17:10

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 17:10

Sentença

•27/02/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de informações prestadas

13/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:38

Juntada de informação

15/10/2025, 10:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/10/2025, 05:42

Expedição de Carta.

14/09/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:29

Conclusos para decisão

26/08/2025, 22:35

Juntada de informação

26/08/2025, 22:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/07/2025, 14:24

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Analisando a guia anexa no id. 102977916, percebe-se não haver nenhum erro operacional do sistema PJe, aparentando-se que a parte, a bem da verdade, expediu uma guia de custas para ação originária, aquela que se distribui diretamente perante o Tribunal de Justiça (2º grau), a exemplo de uma ação rescisória. A guia não se trata daquela para custear as despesas iniciais de uma ação ordinária distribuída regularmente no 1º grau, como é o caso dos autos. O próprio sistema eletrônico ainda acusa a falta de pagamento, conforme print abaixo: A propósito, desde 2020 que a guia de custas iniciais vem sendo gerada automaticamente pelo PJe, em integração com o sistema de custas online do eg. TJPB, no momento em que há a distribuição da demanda pelo advogado, dispensando a necessidade da parte autora emitir uma guia de recolhimento previamente. E, por efeito disso, ela sempre: 1) virá identificada como tal - custas iniciais, e não por outra denominação; 2) indicará o processo ao qual está vinculada; 3) será emitida na mesma data de distribuição da ação. Além disso, a guia de custas iniciais possui uma base de cálculo distinta daquele aplicada à ação originária de 2º grau, o que neste caso se revela a partir da clara diferença entre os valores cobrados em cada guia sob cotejo. Enfim, feito esse esclarecimento, indefiro o pedido sob id. 110924873, pois impertinente, como se vê acima, e intime-se a parte autora, pela última vez, para efetuar o pagamento da guia de custas iniciais correta, sob nº 200.2024.680748, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC). Poderá a parte autora tomar as providências cabíveis para buscar ser restituída do valor pago através da guia de nº 100.2024.605053 (id. 102977916). I. Cumpra-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 20:45

Indeferido o pedido de GERALDO FELIX COUTINHO JUNIOR - CNPJ: 05.109.625/0001-00 (EXEQUENTE)

09/06/2025, 08:51

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:43

Juntada de informação

15/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. O sistema PJe não sinaliza o pagamento das custas processuais. Assim, INTIME-SE a parte autora para o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC). O número da guia de recolhimento das custas, constante no ID 102977916, não corresponde ao número da guia do presente feito. JOÃO PESSOA, 17 de março de 2025.

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:37

Determinada diligência

18/03/2025, 18:50

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:17

Juntada de informação

05/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:02

Determinada diligência

30/01/2025, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 15:06

Despacho

•27/08/2025, 10:29

Decisão

•09/06/2025, 08:51

Despacho

•18/03/2025, 18:50

Despacho

•30/01/2025, 11:24