Cumprimento de sentença 0800497-03.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

10/09/2025, 19:37

Decorrido prazo de CONDOMINIAL ADMINISTRACAO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada (RESERVA JARDIM AMERICA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte exequente no Id nº 110368001, procedendo ao pagamento do saldo remanescente, bem como requerendo, em igual prazo, o que entender de direito

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada (RESERVA JARDIM AMERICA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte exequente no Id nº 110368001, procedendo ao pagamento do saldo remanescente, bem como requerendo, em igual prazo, o que entender de direito

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 09:46

Determinada diligência

11/08/2025, 09:05

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de substabelecimento

23/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:39

Conclusos para despacho

02/04/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:45

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

10/09/2025, 19:37

Decorrido prazo de CONDOMINIAL ADMINISTRACAO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada (RESERVA JARDIM AMERICA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte exequente no Id nº 110368001, procedendo ao pagamento do saldo remanescente, bem como requerendo, em igual prazo, o que entender de direito

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada (RESERVA JARDIM AMERICA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte exequente no Id nº 110368001, procedendo ao pagamento do saldo remanescente, bem como requerendo, em igual prazo, o que entender de direito

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 09:46

Determinada diligência

11/08/2025, 09:05

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de substabelecimento

23/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:39

Conclusos para despacho

02/04/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800497-03.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2025, 20:12

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800497-03.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de CONDOMINIAL ADMINISTRACAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:14

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Expeça-se alvará de levantamento, conforme determinado no dispositivo sentencial. Sem prejuízo do cumprimento desta providência, intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pela parte exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios d

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Expeça-se alvará de levantamento, conforme determinado no dispositivo sentencial. Sem prejuízo do cumprimento desta providência, intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pela parte exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios d

05/04/2024, 00:00

Juntada de informações prestadas

19/12/2023, 11:52

Juntada de Alvará

19/12/2023, 11:08

Juntada de informação

14/12/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:26

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO PARTE FINAL.: "...Com a resposta, dê-se vista à ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que for do seu interesse. João Pessoa, 04 de dezembro de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:58

Juntada de informação

11/12/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:36

Conclusos para decisão

25/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 08:38

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:58

Juntada de informação

27/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de CONDOMINIAL ADMINISTRACAO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:45

Juntada de Alvará

18/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0800497-03.2020.8.15.2001 [Pagamento em Consignação] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014,

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0800497-03.2020.8.15.2001 [Pagamento em Consignação] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014,

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 09:25

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0800497-03.2020.8.15.2001 [Pagamento em Consignação] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014,

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 22:00

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:52

Juntada de informação

24/05/2023, 10:51

Transitado em Julgado em 27/03/2023

24/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:27

Julgado procedente o pedido

21/02/2023, 07:57

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:13

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/03/2022, 11:51

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:22

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 14:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2020, 14:04

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 12:22

Conclusos para despacho

07/08/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2020, 18:54

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 14:12

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 14:12

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

08/01/2020, 17:18

Conclusos para decisão

07/01/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 15:36

Documentos

Decisão

•08/01/2020, 17:18

Despacho

•18/08/2020, 12:22

Sentença

•21/02/2023, 07:57

Despacho

•25/05/2023, 22:00

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:26

Despacho

•05/09/2023, 08:38

Despacho

•04/12/2023, 11:36

Despacho

•04/04/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:18

Despacho

•12/01/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•08/01/2020, 17:18

Despacho

•18/08/2020, 12:22

Sentença

•21/02/2023, 07:57

Despacho

•25/05/2023, 22:00

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:26

Despacho

•05/09/2023, 08:38

Despacho

•04/12/2023, 11:36

Despacho

•04/04/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:18

Despacho

•12/01/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:13

Despacho

•11/08/2025, 09:05