Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803351-95.2020.8.15.0181 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803351-95.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de informação

03/02/2026, 23:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 22:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2025, 22:41

Determinada a citação de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (REU)

23/10/2025, 13:22

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:50

Processo Desarquivado

15/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCOS AURELIO BELMIRO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0803351-95.2020.8.15.0181 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Em razão do trânsito em julgado, arquive-se, com a ressalva de que havendo requerimento do exequente acerca do cumprimento de sentença, os autos devem ser prontamente desarquivados e, alterada a classe processual, a parte executada intimada para os fins postulados. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

04/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:30

Determinada a citação de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (REU)

02/04/2025, 17:45

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:17

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 22:41

Decisão

•23/10/2025, 13:22

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Determinada a citação de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (REU)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinada a citação de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (REU)

Conclusos para decisão

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