Execução de Título Extrajudicial 0803753-13.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.386,26

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA ALVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:43

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803753-13.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência conforme atesta o documento juntado aos autos (ID nº 121713854), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803753-13.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência conforme atesta o documento juntado aos autos (ID nº 121713854), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:52

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:12

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2025, 08:12

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:12

Conclusos ao Juiz Leigo

29/08/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 07:51

Todas as movimentações(108)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA ALVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:43

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803753-13.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência conforme atesta o documento juntado aos autos (ID nº 121713854), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803753-13.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência conforme atesta o documento juntado aos autos (ID nº 121713854), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:52

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:12

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2025, 08:12

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:12

Conclusos ao Juiz Leigo

29/08/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 07:51

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2025, 07:45

Juntada de Certidão

29/08/2025, 07:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2025 10:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

29/08/2025, 07:17

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 12:42

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:24

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803753-13.2023.8.15.0751. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: [email protected] Nº do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s):[Espécies de Títulos de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovente/promovida, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 10:30, por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma MEET. Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 10:30. LINK: https://meet.google.com/ubi-oubk-qdj?authuser=1&hs=122&ijlm=1753198843354 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX, 24/07/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803753-13.2023.8.15.0751. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: [email protected] Nº do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s):[Espécies de Títulos de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovente/promovida, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 10:30, por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma MEET. Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 10:30. LINK: https://meet.google.com/ubi-oubk-qdj?authuser=1&hs=122&ijlm=1753198843354 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX, 24/07/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)

25/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2025 10:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

24/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Bayeux-PB em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

22/07/2025, 14:09

Recebidos os autos.

22/07/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de diligência

16/07/2025, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 21:05

Juntada de Ofício

27/06/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 13:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de ROSINETE ALEXANDRE DA SILVA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:56

Juntada de informação

30/04/2025, 07:24

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Bayeux-PB em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:34

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES - PB18096 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para que aponte outras medidas para prosseguir com a execução no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório enquanto se aguarda o cumprimento da penhora parcial do salário para saldar a dívida integralmente. BAYEUX, 3 de abril de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0803753-13.2023.8.15.0751

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:40

Juntada de Ofício

19/03/2025, 09:02

Deferido em parte o pedido de ROSINETE ALEXANDRE DA SILVA - ME - CNPJ: 08.924.698/0001-43 (EXEQUENTE)

15/03/2025, 06:16

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/01/2025 09:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.

27/01/2025, 09:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/01/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 09:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.

19/09/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 11:43

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:31

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:48

Juntada de documento de comprovação

19/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:24

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:42

Juntada de documento de comprovação

13/08/2024, 08:41

Juntada de informações prestadas

12/08/2024, 10:49

Juntada de comunicações

12/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:26

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:03

Juntada de documento de comprovação

16/07/2024, 09:02

Juntada de documento de comprovação

18/06/2024, 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2024, 12:24

Conclusos para despacho

06/06/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual

06/06/2024, 19:14

Conclusos ao Juiz Leigo

06/06/2024, 19:14

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA ALVES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 22:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2024, 22:15

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 14:45

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:34

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:12

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 19:20

Juntada de informação

26/01/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:12

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:47

Juntada de Certidão

28/11/2023, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:40

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 06:41

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 15:30

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 11:12

Sentença

•29/08/2025, 11:12

Projeto de sentença

•29/08/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:09

Despacho

•09/06/2025, 13:30

Decisão

•15/03/2025, 06:16

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:04

Despacho

•11/09/2024, 11:43

Despacho

•02/09/2024, 12:31

Despacho

•14/08/2024, 11:24

Despacho

•06/08/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:03

Decisão

•11/06/2024, 12:24

Despacho

•29/03/2024, 14:45

Todos os documentos(19)

Sentença

•29/08/2025, 11:12

Sentença

•29/08/2025, 11:12

Projeto de sentença

•29/08/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:09

Despacho

•09/06/2025, 13:30

Decisão

•15/03/2025, 06:16

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:04

Despacho

•11/09/2024, 11:43

Despacho

•02/09/2024, 12:31

Despacho

•14/08/2024, 11:24

Despacho

•06/08/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:03

Decisão

•11/06/2024, 12:24

Despacho

•29/03/2024, 14:45

Despacho

•02/03/2024, 16:34

Despacho

•22/01/2024, 12:12

Despacho

•21/11/2023, 12:40

Despacho

•06/09/2023, 06:41