Execução Fiscal 0815191-94.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA NUNES MELO

OAB/PB 11771·CPF·Representa: Autor

HERIC GUILHERME RODRIGUES ALMEIDA

OAB/SP 497594·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 07:27

Juntada de Certidão

01/07/2025, 07:26

Juntada de Certidão

01/07/2025, 07:25

Expedido alvará de levantamento

26/06/2025, 18:14

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 18:14

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 20:05

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:20

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815191-94.2019.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais(guia de pagamento no ID nº 110404598), no prazo de 15 dias. CAMPINA GRANDE-PB, 3 de abril de 2025 Johnalton Hermes Cabral das Chagas Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 08:18

Juntada de Certidão

03/04/2025, 08:16

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 07:27

Juntada de Certidão

01/07/2025, 07:26

Juntada de Certidão

01/07/2025, 07:25

Expedido alvará de levantamento

26/06/2025, 18:14

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 18:14

Documentos

DECISÃO

•26/06/2025, 18:14

DECISÃO

•24/03/2025, 18:11

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 20:05

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:20

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815191-94.2019.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais(guia de pagamento no ID nº 110404598), no prazo de 15 dias. CAMPINA GRANDE-PB, 3 de abril de 2025 Johnalton Hermes Cabral das Chagas Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 08:18

Juntada de Certidão

03/04/2025, 08:16

Juntada de Certidão

03/04/2025, 08:09

Juntada de Certidão

27/03/2025, 16:04

Juntada de Alvará

25/03/2025, 15:34

Juntada de Alvará

25/03/2025, 15:32

Expedido alvará de levantamento

24/03/2025, 18:11

Determinado o arquivamento

24/03/2025, 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2025, 18:11

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/02/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:29

Juntada de Certidão

14/02/2025, 09:27

Determinada Requisição de Informações

13/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:34

Processo Desarquivado

13/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/04/2023, 13:06

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:38

Juntada de Certidão

09/03/2023, 10:36

Determinada diligência

18/01/2023, 15:34

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 10:43

Juntada de Petição de cota

03/01/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 14:32

Determinada diligência

25/11/2022, 10:20

Conclusos para decisão

22/11/2022, 23:43

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:00

Juntada de certidão

26/09/2019, 10:12

Juntada de certidão

26/09/2019, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2019, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 16:05

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/02/2025, 09:27

DESPACHO

•13/02/2025, 15:56

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43

DECISÃO

•08/05/2023, 10:50

DECISÃO

•11/04/2023, 13:06

DESPACHO

•18/01/2023, 15:34

DECISÃO

•25/11/2022, 10:20

DESPACHO

•27/06/2019, 16:05