Apelação Cível 0821299-08.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PB 18670·CPF·Representa: Autor

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO

OAB/PB 27303·CPF·Representa: Réu

ANDREZA DE LOURDES FREITAS

OAB/PB 27466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2023, 05:23

Baixa Definitiva

13/12/2023, 05:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 05:23

Decorrido prazo de FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

09/11/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:58

Não conhecido o recurso de FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME - CNPJ: 10.376.755/0001-49 (APELANTE)

08/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

21/10/2023, 03:06

Juntada de Certidão

21/10/2023, 03:05

Juntada de Petição de resposta

27/09/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de agravo retido

26/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de resposta

25/08/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:50

Recurso Especial não admitido

24/08/2023, 11:49

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2023, 05:23

Baixa Definitiva

13/12/2023, 05:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 05:23

Decorrido prazo de FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DECISÃO

•08/11/2023, 15:54

DECISÃO

•24/08/2023, 11:49

09/11/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:58

Não conhecido o recurso de FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME - CNPJ: 10.376.755/0001-49 (APELANTE)

08/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

21/10/2023, 03:06

Juntada de Certidão

21/10/2023, 03:05

Juntada de Petição de resposta

27/09/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de agravo retido

26/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de resposta

25/08/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:50

Recurso Especial não admitido

24/08/2023, 11:49

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:09

Juntada de Petição de cota

25/01/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2023, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de resposta

09/12/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 20:05

Juntada de Petição de recurso especial

29/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de resposta

03/11/2022, 08:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:22

Conhecido o recurso de FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME - CNPJ: 10.376.755/0001-49 (APELANTE) e não-provido

28/10/2022, 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022, 21:15

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:41

Juntada de Petição de resposta

19/10/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2022, 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2022, 17:59

Conclusos para despacho

08/09/2022, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

08/09/2022, 07:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/09/2022 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

08/09/2022, 07:45

Juntada de Petição de informações prestadas

06/06/2022, 16:00

Juntada de Petição de resposta

16/05/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/09/2022 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

06/04/2022, 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

04/04/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:47

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de cota

30/03/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:00

Juntada de Certidão

17/03/2022, 23:36

Conclusos para despacho

17/03/2022, 23:35

Recebidos os autos

17/03/2022, 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 17:54

DESPACHO

•05/05/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 08:17

DESPACHO

•11/10/2022, 17:59

DESPACHO

•04/04/2022, 11:47

DESPACHO

•18/03/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 19:14

SENTENÇA

•30/07/2021, 10:18

DECISÃO

•14/06/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 08:39

DESPACHO

•07/12/2020, 13:37

DESPACHO

•02/12/2020, 14:51

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•08/11/2023, 15:54

DECISÃO

•24/08/2023, 11:49

DESPACHO

•05/05/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 08:17

DESPACHO

•11/10/2022, 17:59

DESPACHO

•04/04/2022, 11:47

DESPACHO

•18/03/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 19:14

SENTENÇA

•30/07/2021, 10:18

DECISÃO

•14/06/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 08:39

DESPACHO

•07/12/2020, 13:37

DESPACHO

•02/12/2020, 14:51

DESPACHO

•11/11/2020, 14:09

DESPACHO

•06/10/2020, 09:32