Cumprimento de sentença 0825959-59.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0825959-59.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:30

Juntada de informação

13/02/2026, 11:27

Desentranhado o documento

13/02/2026, 11:26

Juntada de informação

12/02/2026, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:57

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JADIANE VASCONCELOS LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA - PB16753 EXECUTADO: LUXOR PAULO MIRANDA HOME SERVICE Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871, JULIA FIGUEIREDO RAMOS - PB28815 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0825959-59.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Primeiramente, expeça-se alvarás dos valores incontroversos depositados pela demandada, como requerido. Quanto ao mais, segue em anexo o resultado da ordem de bloqueio outrora decretada por este Juízo, esclarecendo-se, por oportuno, que procedi à solicitação de transferência dos valores bloqueados para a respectiva conta judicial, tão somente em relação ao valor indicado pela exequente como remanescente da dívida, conforme sua última petição. Nestes termos, intime-se a parte executada para apresentar impugnação à penhora, bem assim sobre o eventual saldo remanescente indicado pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso sobrevenha manifestação da parte executada, v. conclusos. Em contrapartida, decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte exequente referente aos valores bloqueados. Cumpridas as determinações acima, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão/extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUXOR PAULO MIRANDA HOME SERVICE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:51

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825959-59.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Desentranhado o documento

Juntada de informação

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Despacho em 12/12/2025.

Decorrido prazo de LUXOR PAULO MIRANDA HOME SERVICE em 31/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

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