Procedimento Comum Cível 0801401-47.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801401-47.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 30/06/2025

15/08/2025, 13:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de WILLAMS FRANKLIN FLORIANO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:00

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:36

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WILLAMS FRANKLIN FLORIANO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801401-47.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Willams Franklin Floriano dos Santos, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação Declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em face do Banco Brasdesco S/A, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando foi atravessada aos autos petição de Id nº 112060461 informando que as partes celebraram acordo. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b”, do CPC/15, que o processo será extinto com resolução do mérito quando for homologada a transação. Por outro vértice, estabelece o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Pois bem. Verifica-se que os litigantes se utilizaram das prerrogativas do art. 840 do Código Civil para pôr termo ao presente feito, entabulando acordo que traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei, de tal sorte que nada mais resta a este pretor senão homologar a avença. Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 107692265, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 27 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WILLAMS FRANKLIN FLORIANO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801401-47.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Willams Franklin Floriano dos Santos, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação Declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em face do Banco Brasdesco S/A, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando foi atravessada aos autos petição de Id nº 112060461 informando que as partes celebraram acordo. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b”, do CPC/15, que o processo será extinto com resolução do mérito quando for homologada a transação. Por outro vértice, estabelece o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Pois bem. Verifica-se que os litigantes se utilizaram das prerrogativas do art. 840 do Código Civil para pôr termo ao presente feito, entabulando acordo que traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei, de tal sorte que nada mais resta a este pretor senão homologar a avença. Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 107692265, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 27 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WILLAMS FRANKLIN FLORIANO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801401-47.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Willams Franklin Floriano dos Santos, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação Declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em face do Banco Brasdesco S/A, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando foi atravessada aos autos petição de Id nº 112060461 informando que as partes celebraram acordo. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b”, do CPC/15, que o processo será extinto com resolução do mérito quando for homologada a transação. Por outro vértice, estabelece o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Pois bem. Verifica-se que os litigantes se utilizaram das prerrogativas do art. 840 do Código Civil para pôr termo ao presente feito, entabulando acordo que traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei, de tal sorte que nada mais resta a este pretor senão homologar a avença. Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 107692265, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 27 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

30/05/2025, 00:00

Homologada a Transação

27/05/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:57

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 15:43

Sentença

•29/05/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WILLAMS FRANKLIN FLORIANO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801401-47.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Willams Franklin Floriano dos Santos, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação Declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em face do Banco Brasdesco S/A, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando foi atravessada aos autos petição de Id nº 112060461 informando que as partes celebraram acordo. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b”, do CPC/15, que o processo será extinto com resolução do mérito quando for homologada a transação. Por outro vértice, estabelece o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Pois bem. Verifica-se que os litigantes se utilizaram das prerrogativas do art. 840 do Código Civil para pôr termo ao presente feito, entabulando acordo que traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei, de tal sorte que nada mais resta a este pretor senão homologar a avença. Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 107692265, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 27 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801401-47.2025.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. WILLAMS FRANKLIN FLORIANO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do BANCO BRADESCO S/A, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz, em prol de sua pretensão, que abriu uma conta bancária junto ao promovido, de número 531595-6, vinculada à agência 2108, destinada exclusivamente ao recebimento de seus proventos e mantida por mais de cinco anos. Afirma que desde a abertura da conta, a instituição financeira passou a realizar débitos mensais sob a designação "Cesta Bradesco Exprex02". Alega que tais cobranças correspondem a um serviço não contratado, sendo impostas unilateralmente pelo banco e que mesmo após questionamentos formais, as cobranças foram mantidas, sob a alegação de se tratar de tarifas de manutenção de conta. Por entender presentes os requisitos da tutela de urgência, requer, em caráter liminar, a suspensão dos descontos em sua conta bancária. Instruindo o pedido, vieram os documentos contidos no Id nº 106117979 ao Id nº 106119349. É o relatório. Passo a decidir. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. É cediço que a tutela de urgência, inserida em nosso ordenamento jurídico processual pela Lei 13.105/2015, reclama, para sua concessão, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Analisando detidamente a peça de apresentação, bem como os documentos que a instruem, fico convencido da impossibilidade de conceder a tutela de urgência, pelo menos nesta oportunidade. No caso em análise, embora este juízo reconheça a dificuldade do promovente produzir prova negativa de suposta relação negocial entre as partes, verifico ser temerário conceder a tutela de urgência pleiteada antes da formação do contraditório, especialmente tendo em vista que os descontos vêm ocorrendo há cerca de 5 (cinco) anos. De igual modo, não consigo divisar a existência do perigo de dano, pois não é crível que a não concessão da tutela antecipada nesta oportunidade possa trazer danos irreparáveis à parte autora, sobretudo considerando o tempo em que os valores estão sendo descontados, até porque o dano que enseja a concessão da tutela de urgência tem que se apresentar como um dano grave, ou seja, suscetível de lesar quase que irremediavelmente a esfera jurídica da parte. A respeito do assunto, mutatis mutandis, veja o posicionamento da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO E DANOS MORAIS – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – CARÁTER SATISFATIVO – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. Em se tratando de contrato verbal, como a própria parte agravante confessa, sem a formação do contraditório, revela-se temerária a concessão de tutela, sendo recomendável a oitiva da parte contrária, a fim de que se possibilite ampla dilação probatória acerca das alegações. No caso, a Magistrada agiu com acerto, pois, se acaso deferida, em sede de cognição sumária, revestir-se-ia de caráter satisfativo, o que esgotaria o próprio objeto da prestação jurisdicional. Assim, sem a formação do contraditório, revela-se temerária a concessão de tutela, sendo recomendável a oitiva da parte contrária, a fim de que se possibilite ampla dilação probatória acerca das alegações.(TJ-MT - AI: 10083897620208110000 MT, Relator: SEBASTIAO DE MORAES FILHO, Data de Julgamento: 07/10/2020, Segunda Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/10/2020) Por todo o exposto, e por não vislumbrar a presença dos requisitos legais, indefiro a tutela de urgência requerida initio litis. Intime-se. Por ser improvável a conciliação, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Cite-se, pois, a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer impugnação à contestação. Findo o prazo de impugnação, com ou sem resposta, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as. João Pessoa, 02 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILLAMS FRANKLIN FLORIANO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Publicado Sentença em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(29)