Execução Fiscal 0801699-43.2021.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.479.766,67

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ERICLIS ADRINNE DOS SANTOS DIAS ARRUDA TECELAGEM - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2026, 11:45

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

04/03/2026, 10:14

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

04/03/2026, 10:14

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:11

Outras Decisões

02/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:58

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:23

Todas as movimentações(53)

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2026, 11:45

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

04/03/2026, 10:14

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

04/03/2026, 10:14

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 11:45

Despacho

•08/08/2025, 10:16

04/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:11

Outras Decisões

02/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:58

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801699-43.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a executada foi regularmente citada, conforme se depreende da certidão anexada no ID. 80448457, porém não efetuou o pagamento do débito, nem tampouco apresentou embargos a execução. Sendo assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

04/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:37

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:45

Decorrido prazo de ERICLIS ADRINNE DOS SANTOS DIAS ARRUDA TECELAGEM - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:08

Conclusos para despacho

04/09/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2023, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2023, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2023, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:10

Juntada de certidão

25/03/2022, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:16

Juntada de outros documentos

25/11/2021, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 14:56

Outras Decisões

01/10/2021, 14:44

Conclusos para despacho

01/10/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 15:20

Decisão

•02/07/2025, 14:59

Despacho

•03/04/2025, 10:37

Despacho

•20/09/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:52

Decisão

•01/10/2021, 14:44