Procedimento Comum Cível 0801772-05.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801772-05.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EUNICE BEZERRA DE ALCANTARA - CPF: 236.729.434-87 (AUTOR).

13/02/2026, 10:59

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0874-59 (REU)

13/02/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:59

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2025, 22:02

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA EUNICE BEZERRA DE ALCANTARA Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801772-05.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos. Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA EUNICE BEZERRA DE ALCANTARA Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801772-05.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos. Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•23/03/2026, 14:35

Despacho

•19/02/2026, 09:11

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EUNICE BEZERRA DE ALCANTARA - CPF: 236.729.434-87 (AUTOR).

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0874-59 (REU)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Decisão em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

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