Execução Fiscal 0808821-94.2022.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0808821-94.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de resposta

11/12/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:06

Determinada Requisição de Informações

06/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/10/2025, 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:15

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:38

Decorrido prazo de PACONE PERFUMARIA LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 20:56

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808821-94.2022.8.15.0001 DECISÃO Ante a certidão juntada sobre o resultado via sistema SISBAJUD, conforme a última determinação, suspendo a tramitação do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80. Decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão da tramitação da execução (Lei n. 6.830/80, art. 40, § 1.º), sem requerimento de diligência, arquivem-se os presentes autos, mas sem baixa na distribuição (Lei supra, art. 40, § 2.º). Confiro ao(à) presente despacho/decisão/sentença, força de carta citação/ notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Código de Normas Judicial, para que se efetivem as diligências de estilo. Observe-se o prazo em dobro para manifestação (art. 183, caput, do CPC). Intimações necessárias. Data e assinatura digitais. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808821-94.2022.8.15.0001 DECISÃO Ante a certidão juntada sobre o resultado via sistema SISBAJUD, conforme a última determinação, suspendo a tramitação do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80. Decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão da tramitação da execução (Lei n. 6.830/80, art. 40, § 1.º), sem requerimento de diligência, arquivem-se os presentes autos, mas sem baixa na distribuição (Lei supra, art. 40, § 2.º). Confiro ao(à) presente despacho/decisão/sentença, força de carta citação/ notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Código de Normas Judicial, para que se efetivem as diligências de estilo. Observe-se o prazo em dobro para manifestação (art. 183, caput, do CPC). Intimações necessárias. Data e assinatura digitais. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 14:06

Despacho

•06/11/2025, 09:37

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PACONE PERFUMARIA LTDA em 09/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROS em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

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