Execução Fiscal 0847349-51.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0847349-51.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 08:40

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/05/2025, 15:48

Decorrido prazo de TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:18

Decorrido prazo de RENAN PEREIRA FRANKLIN em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847349-51.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - ME, RENAN PEREIRA FRANKLIN De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - ME, RENAN PEREIRA FRANKLIN, através de seu(s) Advogado: BRUNO MARTINS BEIRIZ OAB: PB26734 Endereço: Rua Pastor José Ferreira da Silva_**, 21, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-160, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 110311027 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Defiro o pedido de habilitação nos autos. Proceda-se com as devidas anotações. Vistas a parte executada no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 3 de abril de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847349-51.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - ME, RENAN PEREIRA FRANKLIN De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - ME, RENAN PEREIRA FRANKLIN, através de seu(s) Advogado: BRUNO MARTINS BEIRIZ OAB: PB26734 Endereço: Rua Pastor José Ferreira da Silva_**, 21, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-160, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 110311027 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Defiro o pedido de habilitação nos autos. Proceda-se com as devidas anotações. Vistas a parte executada no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 3 de abril de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:52

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 18:48

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 08:40

Despacho

•02/04/2025, 12:01

—

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENAN PEREIRA FRANKLIN em 30/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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