Procedimento Comum Cível 0818158-92.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 16.460,76

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024, 21:02

Decorrido prazo de ROSANGELA CHRISTINA TORRES LIMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA CHRISTINA TORRES LIMA, NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS, GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818158-92.2020.8.15.2001 [PASEP] Trata-se de ação revisional c/c danos morais e exibição de documentos contra o Banco do Brasil, ajuizada pelo Espólio de Reginaldo Coelho dos Santos, representado pelos seus herdeiros Rosangela Christina Torres de Lima Santos, Nathali

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA CHRISTINA TORRES LIMA, NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS, GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818158-92.2020.8.15.2001 [PASEP] Trata-se de ação revisional c/c danos morais e exibição de documentos contra o Banco do Brasil, ajuizada pelo Espólio de Reginaldo Coelho dos Santos, representado pelos seus herdeiros Rosangela Christina Torres de Lima Santos, Nathali

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA CHRISTINA TORRES LIMA, NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS, GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818158-92.2020.8.15.2001 [PASEP] Trata-se de ação revisional c/c danos morais e exibição de documentos contra o Banco do Brasil, ajuizada pelo Espólio de Reginaldo Coelho dos Santos, representado pelos seus herdeiros Rosangela Christina Torres de Lima Santos, Nathali

10/06/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

06/06/2024, 08:23

Determinado o arquivamento

06/06/2024, 08:23

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:37

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:20

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024, 21:02

Decorrido prazo de ROSANGELA CHRISTINA TORRES LIMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA CHRISTINA TORRES LIMA, NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS, GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818158-92.2020.8.15.2001 [PASEP] Trata-se de ação revisional c/c danos morais e exibição de documentos contra o Banco do Brasil, ajuizada pelo Espólio de Reginaldo Coelho dos Santos, representado pelos seus herdeiros Rosangela Christina Torres de Lima Santos, Nathali

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA CHRISTINA TORRES LIMA, NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS, GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818158-92.2020.8.15.2001 [PASEP] Trata-se de ação revisional c/c danos morais e exibição de documentos contra o Banco do Brasil, ajuizada pelo Espólio de Reginaldo Coelho dos Santos, representado pelos seus herdeiros Rosangela Christina Torres de Lima Santos, Nathali

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA CHRISTINA TORRES LIMA, NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS, GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818158-92.2020.8.15.2001 [PASEP] Trata-se de ação revisional c/c danos morais e exibição de documentos contra o Banco do Brasil, ajuizada pelo Espólio de Reginaldo Coelho dos Santos, representado pelos seus herdeiros Rosangela Christina Torres de Lima Santos, Nathali

10/06/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

06/06/2024, 08:23

Determinado o arquivamento

06/06/2024, 08:23

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:37

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:20

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes que os presentes autos, em que pese a ordem de suspensão, constam da relação de paralisados desta vara e juízo, pelo que tornou-os suspensos até ulterior deliberação.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes que os presentes autos, em que pese a ordem de suspensão, constam da relação de paralisados desta vara e juízo, pelo que tornou-os suspensos até ulterior deliberação.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes que os presentes autos, em que pese a ordem de suspensão, constam da relação de paralisados desta vara e juízo, pelo que tornou-os suspensos até ulterior deliberação.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes que os presentes autos, em que pese a ordem de suspensão, constam da relação de paralisados desta vara e juízo, pelo que tornou-os suspensos até ulterior deliberação.

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:25

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 19:05

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

05/06/2023, 16:40

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

02/03/2021, 16:26

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:13

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 20:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSANGELA CHRISTINA TORRES LIMA - CPF: 337.812.574-87 (AUTOR).

21/07/2020, 16:04

Conclusos para despacho

09/07/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 16:12

Conclusos para despacho

14/04/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 16:09

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/03/2020, 16:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/03/2020, 16:09

DESPACHO

•15/04/2020, 16:12

DECISÃO

•21/07/2020, 16:04

DECISÃO

•02/03/2021, 16:26

DECISÃO

•05/06/2023, 16:40

DECISÃO

•05/06/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 20:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/11/2023, 17:00

DESPACHO

•24/04/2024, 09:20

SENTENÇA

•06/06/2024, 08:23

SENTENÇA

•08/06/2024, 00:02