Embargos à Execução 0800273-54.2025.8.15.0881 - TJPB

Embargos à Execução 0800273-54.2025.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/05/2025

13/05/2025, 12:23

Decorrido prazo de INDHY EMMELI DANTAS GOMES DE ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de TACIO JOSE DE SOUZA ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:00

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800273-54.2025.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, TACIO JOSE DE SOUZA ALMEIDA, INDHY EMMELI DANTAS GOMES DE ALMEIDA propôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., nos termos da inicial. O promovido não foi localizado nos curso do processo. A parte promovente apresentou requerimento de desistência do feito (ID. 107775956). É o relatório. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil permite que o autor desista da ação, sem o consentimento do réu, antes de oferecer a contestação: “Art. 485. (‘omissis’) §4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” A parte promovida não foi localizada. Portanto, possível a desistência sem o consentimento do promovido. O Código de Processo Civil estabelece que não resolverá o mérito, quando homologada a desistência: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação;” Logo, a extinção do feito é medida que se impõe. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, com lastro no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pelo que determino o seu arquivamento. Custas dispensadas, ante a gratuidade judiciária concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito em Substituição

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800273-54.2025.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, TACIO JOSE DE SOUZA ALMEIDA, INDHY EMMELI DANTAS GOMES DE ALMEIDA propôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., nos termos da inicial. O promovido não foi localizado nos curso do processo. A parte promovente apresentou requerimento de desistência do feito (ID. 107775956). É o relatório. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil permite que o autor desista da ação, sem o consentimento do réu, antes de oferecer a contestação: “Art. 485. (‘omissis’) §4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” A parte promovida não foi localizada. Portanto, possível a desistência sem o consentimento do promovido. O Código de Processo Civil estabelece que não resolverá o mérito, quando homologada a desistência: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação;” Logo, a extinção do feito é medida que se impõe. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, com lastro no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pelo que determino o seu arquivamento. Custas dispensadas, ante a gratuidade judiciária concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito em Substituição

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800273-54.2025.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, TACIO JOSE DE SOUZA ALMEIDA, INDHY EMMELI DANTAS GOMES DE ALMEIDA propôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., nos termos da inicial. O promovido não foi localizado nos curso do processo. A parte promovente apresentou requerimento de desistência do feito (ID. 107775956). É o relatório. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil permite que o autor desista da ação, sem o consentimento do réu, antes de oferecer a contestação: “Art. 485. (‘omissis’) §4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” A parte promovida não foi localizada. Portanto, possível a desistência sem o consentimento do promovido. O Código de Processo Civil estabelece que não resolverá o mérito, quando homologada a desistência: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação;” Logo, a extinção do feito é medida que se impõe. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, com lastro no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pelo que determino o seu arquivamento. Custas dispensadas, ante a gratuidade judiciária concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito em Substituição

04/04/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/04/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Decorrido prazo de TACIO JOSE DE SOUZA ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Decorrido prazo de INDHY EMMELI DANTAS GOMES DE ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:22

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2025, 11:19

SENTENÇA

•03/04/2025, 11:19

—

Partes do Processo(24)

Transitado em Julgado em 09/05/2025

Decorrido prazo de INDHY EMMELI DANTAS GOMES DE ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de TACIO JOSE DE SOUZA ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de TACIO JOSE DE SOUZA ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de INDHY EMMELI DANTAS GOMES DE ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(23)