Execução de Título Extrajudicial 0800488-32.2025.8.15.0751 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800488-32.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MENDES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:13

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 09:11

Juntada de documento de comprovação

06/06/2025, 09:10

Juntada de Alvará

05/06/2025, 20:10

Juntada de documento de comprovação

04/06/2025, 07:30

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800488-32.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 113194122), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. À serventia, determino: 1) Junte-se o resultado da penhora on-line via SISBAJUD ID 112979647; 2) Transfira-se o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) para conta judicial e expeça-se alvará judicial em favor da exequente, desbloqueando-se o eventual saldo remanescente em favor da executada; 3) Arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800488-32.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 113194122), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. À serventia, determino: 1) Junte-se o resultado da penhora on-line via SISBAJUD ID 112979647; 2) Transfira-se o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) para conta judicial e expeça-se alvará judicial em favor da exequente, desbloqueando-se o eventual saldo remanescente em favor da executada; 3) Arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2025, 16:16

Expedido alvará de levantamento

29/05/2025, 16:16

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:16

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 16:16

Sentença

•29/05/2025, 16:16

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MENDES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de documento de comprovação

Publicado Sentença em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

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