Procedimento Comum Cível 0800696-35.2024.8.15.0271 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800696-35.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 09/05/2025

13/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de GLAUBERTO GONZAGA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:10

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025, 22:54

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GLAUBERTO GONZAGA DE OLIVEIRA REU: EDIVANIA NUNES DANTAS SENTENÇA PROCESSO Nº 0800696-35.2024.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação de Guarda c/c Regulamentação de Visitas ajuizada por Glauberto Gonzaga de Oliveira em face de Edivania Nunes Dantas. No curso da demanda, o autor apresentou pedido de desistência da ação (Id. 109470686 e Id. 109470690), o qual teve a concordância expressa da parte ré (Id. 109480709). Dessa forma, passo a decidir. Decido. O pedido de desistência foi formalizado pelo autor e anuído pela parte ré, não havendo qualquer impedimento para sua homologação. Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o juízo poderá extinguir o processo sem resolução do mérito quando houver desistência da ação pelo autor. A anuência da ré reforça a desnecessidade de prosseguimento do feito, razão pela qual deve ser homologado o pedido. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. Considerando a homologação da desistência, determino a retirada da audiência designada para o dia 14/04/2025 da pauta, uma vez que não há mais objeto a ser discutido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GLAUBERTO GONZAGA DE OLIVEIRA REU: EDIVANIA NUNES DANTAS SENTENÇA PROCESSO Nº 0800696-35.2024.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação de Guarda c/c Regulamentação de Visitas ajuizada por Glauberto Gonzaga de Oliveira em face de Edivania Nunes Dantas. No curso da demanda, o autor apresentou pedido de desistência da ação (Id. 109470686 e Id. 109470690), o qual teve a concordância expressa da parte ré (Id. 109480709). Dessa forma, passo a decidir. Decido. O pedido de desistência foi formalizado pelo autor e anuído pela parte ré, não havendo qualquer impedimento para sua homologação. Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o juízo poderá extinguir o processo sem resolução do mérito quando houver desistência da ação pelo autor. A anuência da ré reforça a desnecessidade de prosseguimento do feito, razão pela qual deve ser homologado o pedido. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. Considerando a homologação da desistência, determino a retirada da audiência designada para o dia 14/04/2025 da pauta, uma vez que não há mais objeto a ser discutido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

27/03/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 08:18

Juntada de Petição de informação

19/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de contestação

18/03/2025, 23:55

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 13:25

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2025, 11:32