Execução Fiscal 0801110-80.2023.8.15.0881 - TJPB

Execução Fiscal 0801110-80.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:54

Juntada de Certidão

11/07/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 31/05/2025

11/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:11

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:19

Juntada de Petição de cota

07/04/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DANTAS & SANTOS COMERCIO DE FIOS E PRODUTOS TEXTEIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801110-80.2023.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DA PARAIBA em face de DANTAS & SANTOS COMERCIO DE FIOS E PRODUTOS TEXTEIS LTDA. No ID. 109126717, o exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento integral do objeto da ação. É o relatório. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Tendo o executado satisfeito à obrigação em sua integralidade e repercussões legais, conforme informado pela própria parte exequente, a extinção do feito é medida que se impõe. 3. CONCLUSÃO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II do CPC. Deixo de desconstituir eventuais bloqueios, ante a inexistência de atos constritivos nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado do feito, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DANTAS & SANTOS COMERCIO DE FIOS E PRODUTOS TEXTEIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801110-80.2023.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DA PARAIBA em face de DANTAS & SANTOS COMERCIO DE FIOS E PRODUTOS TEXTEIS LTDA. No ID. 109126717, o exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento integral do objeto da ação. É o relatório. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Tendo o executado satisfeito à obrigação em sua integralidade e repercussões legais, conforme informado pela própria parte exequente, a extinção do feito é medida que se impõe. 3. CONCLUSÃO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II do CPC. Deixo de desconstituir eventuais bloqueios, ante a inexistência de atos constritivos nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado do feito, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

04/04/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:49

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 11:25

Sentença

•03/04/2025, 11:25

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 31/05/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 08/04/2025.

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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