Execução de Título Extrajudicial 0801462-05.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 39.696,43

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão

04/05/2026, 21:33

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE ARAUJO NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE ARAUJO NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:14

Juntada de Informações

18/03/2026, 09:27

Deferido o pedido de

12/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/12/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE ARAUJO NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:04

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 21:33

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE ARAUJO NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE ARAUJO NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:14

Juntada de Informações

18/03/2026, 09:27

Deferido o pedido de

12/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/12/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE ARAUJO NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801462-05.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do senhor Oficial de Justiça de Id. 124187631, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801462-05.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do senhor Oficial de Justiça de Id. 124187631, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/09/2025, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2025, 11:41

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 21:15

Determinada diligência

01/09/2025, 10:16

Determinada a citação de ANTONIO FREIRE DE ARAUJO NETO - CPF: 097.233.484-03 (EXECUTADO)

01/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:09

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801462-05.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que não consta comprovante do recolhimento das custas processuais. Destarte, nos termos do art. 290 do CPC/15, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar nos autos a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, 02 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:27

Determinada diligência

02/04/2025, 17:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.343.492/0001-20).

02/04/2025, 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2025, 10:18

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 10:18

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:14

Decisão

•12/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:35

Despacho

•01/09/2025, 10:16

Despacho

•03/04/2025, 10:58

Despacho

•02/04/2025, 17:27

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