Procedimento Comum Cível 0801248-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 26.414,02

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

25/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:55

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB25025, JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA - PB25903 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801248-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB25025, JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA - PB25903 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801248-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB25025, JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA - PB25903 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801248-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 15:44

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:49

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de comunicações

25/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:55

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB25025, JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA - PB25903 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801248-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB25025, JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA - PB25903 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801248-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB25025, JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA - PB25903 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801248-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 15:44

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/07/2025, 09:10

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB25025, JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA - PB25903 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO 1. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801248-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. 2. Diante da discordância manifestada pelo Sr. Perito quanto aos honorários periciais já arbitrados por este Juízo e devidamente depositados pelo banco promovido, procedo à substituição do referido profissional. 3. Por conseguinte, NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o Sr. RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Edvaldo da Silva Brandão, 181, Apto 801, Edf. Bessa Classic, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58.037-215, telefone: (83) 99992-6480; e-mail: [email protected], ao tempo em que mantenho os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), os quais, como dito, já foram depositados pelo banco promovido. 3.1. INTIME-SE o Sr. Perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer de aceita o encargo e manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4. Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC. 5. Aceitando-se o encargo e inexistindo qualquer impugnação ao profissional ora nomeado, INTIME-SE o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC, reiterando-se, por oportuno, os quesitos já elencados no ID. 97948103. 6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. Cumpra-se com urgência (Meta 2/CNJ). João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:39

Nomeado perito

10/07/2025, 09:36

Determinada diligência

10/07/2025, 09:36

Conclusos para despacho

01/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:33

Juntada de Certidão

09/06/2025, 15:32

Determinada diligência

05/05/2025, 15:36

Nomeado perito

05/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de resposta

18/03/2025, 17:52

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801248-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação em 5 dias. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

11/03/2025, 00:00

Determinada diligência

30/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:43

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:01

Juntada de Certidão

01/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:50

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801248-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Visto, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 97311106. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801248-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Visto, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 97311106. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados

09/09/2024, 00:00

Nomeado perito

07/08/2024, 14:11

Determinada diligência

07/08/2024, 14:11

Deferido o pedido de

07/08/2024, 14:11

Conclusos para despacho

02/08/2024, 18:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MONTEIRO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801248-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801248-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de contestação

04/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2024, 01:41

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Defiro a justiça gratuita; Recebo a inicial vez que presente os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC; Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado direito fundamental constitucional à duração razoável do pr

13/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

12/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO MONTEIRO - CPF: 095.624.514-53 (AUTOR).

11/06/2024, 11:24

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

11/06/2024, 11:24

Conclusos para despacho

09/06/2024, 07:21

Juntada de Petição de informação

08/06/2024, 16:30

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801248-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte

16/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:20

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801248-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

04/09/2023, 10:32

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:14

Juntada de Certidão

01/09/2023, 16:14

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 20:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

05/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:40

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:10

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

06/03/2022, 22:12

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:22

Declarada suspeição por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

14/01/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 21:14

Documentos

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 21:14

Documento Jurisprudência

•13/01/2022, 21:14

Documento Jurisprudência

•13/01/2022, 21:14

Decisão

•14/01/2022, 13:22

Decisão

•06/03/2022, 22:12

Decisão

•05/06/2023, 16:47

Decisão

•05/06/2023, 20:08

Decisão

•04/09/2023, 10:32

Decisão

•01/12/2023, 09:41

Despacho

•24/04/2024, 09:20

Despacho

•15/05/2024, 21:08

Decisão

•11/06/2024, 11:24

Decisão

•12/06/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:20

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 21:14

Documento Jurisprudência

•13/01/2022, 21:14

Documento Jurisprudência

•13/01/2022, 21:14

Decisão

•14/01/2022, 13:22

Decisão

•06/03/2022, 22:12

Decisão

•05/06/2023, 16:47

Decisão

•05/06/2023, 20:08

Decisão

•04/09/2023, 10:32

Decisão

•01/12/2023, 09:41

Despacho

•24/04/2024, 09:20

Despacho

•15/05/2024, 21:08

Decisão

•11/06/2024, 11:24

Decisão

•12/06/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:20

Decisão

•07/08/2024, 14:11

Decisão

•06/09/2024, 08:37

Despacho

•30/01/2025, 09:16

Despacho

•10/03/2025, 16:20

Decisão

•05/05/2025, 15:36

Decisão

•10/07/2025, 09:36

Decisão

•10/07/2025, 20:40

Decisão

•24/11/2025, 15:44

Decisão

•25/11/2025, 09:43