Procedimento Comum Cível 0801723-43.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.523,52

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 25/09/2024

07/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de SAVIO LINS DO EGITO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de SAVIO LINS DO EGITO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:32

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:31

Publicado Sentença em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAVIO LINS DO EGITO REU: MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO EM SENTENÇA. REEXAME DE MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Sávio Lins do Egito contra sentença que fixou honorários advocatícios no percentual mínimo, sob alegação de contradição por não ter sido determinada a condenação do embargado ao pagamento de honorários de sucumbência em Intimação - PROCESSO Nº 0801723-43.2020.8.15.2001

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAVIO LINS DO EGITO REU: MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO EM SENTENÇA. REEXAME DE MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Sávio Lins do Egito contra sentença que fixou honorários advocatícios no pe ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801723-43.2020.8.15.2001

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAVIO LINS DO EGITO REU: MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO EM SENTENÇA. REEXAME DE MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Sávio Lins do Egito contra sentença que fixou honorários advocatícios no pe ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801723-43.2020.8.15.2001

02/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 25/09/2024

07/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de SAVIO LINS DO EGITO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de SAVIO LINS DO EGITO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:32

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:31

Publicado Sentença em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAVIO LINS DO EGITO REU: MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO EM SENTENÇA. REEXAME DE MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Sávio Lins do Egito contra sentença que fixou honorários advocatícios no percentual mínimo, sob alegação de contradição por não ter sido determinada a condenação do embargado ao pagamento de honorários de sucumbência em Intimação - PROCESSO Nº 0801723-43.2020.8.15.2001

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAVIO LINS DO EGITO REU: MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO EM SENTENÇA. REEXAME DE MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Sávio Lins do Egito contra sentença que fixou honorários advocatícios no pe ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801723-43.2020.8.15.2001

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAVIO LINS DO EGITO REU: MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO EM SENTENÇA. REEXAME DE MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Sávio Lins do Egito contra sentença que fixou honorários advocatícios no pe ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801723-43.2020.8.15.2001

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 11:04

Juntada de informação

09/05/2024, 11:03

Decorrido prazo de MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/12/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:15

Decorrido prazo de MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2023, 10:36

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAVIO LINS DO EGITO REU: MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – CITAÇÃO- AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO- REVELIA- PEDIDO COMPROVADO NOS AUTOS- PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. - Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Inteligência do art. 344, do Código de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801723-43.2020.8.15.2001

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAVIO LINS DO EGITO REU: MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – CITAÇÃO- AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO- REVELIA- PEDIDO COMPROVADO NOS AUTOS- PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. - Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Inteligência do art. 344, do Código de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801723-43.2020.8.15.2001

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 21:06

Julgado procedente o pedido

29/08/2023, 21:06

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:49

Juntada de informação

21/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:27

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SAVIO LINS DO EGITO REU: MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA DESPACHO Intime a parte autora para se manifestar sobre a certidão ID 74300248, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801723-43.2020.8.15.2001

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 20:11

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:28

Juntada de informação

05/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de MAURICIO SIDNEY FARIAS VIANA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/12/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 23:43

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:39

Juntada de informação

25/08/2022, 13:39

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:45

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:10

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2021, 18:08

Conclusos para despacho

16/07/2021, 08:25

Juntada de Certidão

16/07/2021, 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2021, 09:51

Conclusos para despacho

14/06/2021, 08:53

Juntada de Certidão

14/06/2021, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 21:16

Juntada de diligência

26/05/2021, 21:16

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 19:13

Conclusos para despacho

17/05/2021, 09:26

Juntada de Certidão

17/05/2021, 09:26

Decorrido prazo de SAVIO LINS DO EGITO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 21:13

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 08:51

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:25

Juntada de Certidão

27/11/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 12:36

Decorrido prazo de SAVIO LINS DO EGITO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 18:04

Conclusos para despacho

23/09/2020, 17:50

Juntada de Certidão

23/09/2020, 17:49

Juntada de Petição de diligência

19/08/2020, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 12:57

Conclusos para despacho

03/04/2020, 10:24

Juntada de certidão

03/04/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 17:09

Decorrido prazo de SAVIO LINS DO EGITO em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 17:13

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 14:44

Documentos

Despacho

•29/01/2020, 17:13

Despacho

•30/01/2020, 13:07

Despacho

•07/04/2020, 12:57

Despacho

•23/09/2020, 18:04

Despacho

•30/11/2020, 08:51

Despacho

•17/05/2021, 19:13

Sentença

•14/06/2021, 09:51

Sentença

•17/11/2021, 18:08

Sentença

•18/11/2021, 08:10

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:55

Despacho

•09/11/2022, 23:43

Despacho

•05/06/2023, 20:11

Despacho

•05/06/2023, 20:12

Sentença

•29/08/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:15

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/01/2020, 17:13

Despacho

•30/01/2020, 13:07

Despacho

•07/04/2020, 12:57

Despacho

•23/09/2020, 18:04

Despacho

•30/11/2020, 08:51

Despacho

•17/05/2021, 19:13

Sentença

•14/06/2021, 09:51

Sentença

•17/11/2021, 18:08

Sentença

•18/11/2021, 08:10

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:55

Despacho

•09/11/2022, 23:43

Despacho

•05/06/2023, 20:11

Despacho

•05/06/2023, 20:12

Sentença

•29/08/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:15

Sentença

•31/08/2024, 16:30