Execução de Título Extrajudicial 0815367-77.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0815367-77.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025, 17:08

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815367-77.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA EXECUTADO: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI S E N T E N Ç A EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA, devidamente qualificado nos autos, em face de EXECUTADO: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI,, igualmente qualificado, alegando as razões de fato e de direito contidas na inicial. Após o ingresso da ação, anterior à apreciação do pedido autoral no tocante à liminar, a parte autora atravessou petição requerendo a desistência da ação (ID Nº 110381557). Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Por oportuno, registre-se que, no caso em análise, não incide a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC/2015, sendo desnecessária a intimação do Demandado para anuir ao pedido de desistência requerido pelo Demandante, haja vista que a parte Promovida não integrou a relação processual, já que sequer foi citada. Ademais, a parte Promovente apresentou o pedido bem anterior à fase de julgamento da ação, cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas. Sem honorários, tendo em vista que o Promovido, por não integrar a relação processual, não constituiu advogado. Ao arquivo, com baixa na distribuição, independente do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), intentada por , devidamente qualificado nos autos, em face de Intime-se. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815367-77.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA EXECUTADO: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI S E N T E N Ç A EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA, devidamente qualificado nos autos, em face de EXECUTADO: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI,, igualmente qualificado, alegando as razões de fato e de direito contidas na inicial. Após o ingresso da ação, anterior à apreciação do pedido autoral no tocante à liminar, a parte autora atravessou petição requerendo a desistência da ação (ID Nº 110381557). Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Por oportuno, registre-se que, no caso em análise, não incide a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC/2015, sendo desnecessária a intimação do Demandado para anuir ao pedido de desistência requerido pelo Demandante, haja vista que a parte Promovida não integrou a relação processual, já que sequer foi citada. Ademais, a parte Promovente apresentou o pedido bem anterior à fase de julgamento da ação, cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas. Sem honorários, tendo em vista que o Promovido, por não integrar a relação processual, não constituiu advogado. Ao arquivo, com baixa na distribuição, independente do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), intentada por , devidamente qualificado nos autos, em face de Intime-se. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815367-77.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA EXECUTADO: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI S E N T E N Ç A EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA, devidamente qualificado nos autos, em face de EXECUTADO: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI,, igualmente qualificado, alegando as razões de fato e de direito contidas na inicial. Após o ingresso da ação, anterior à apreciação do pedido autoral no tocante à liminar, a parte autora atravessou petição requerendo a desistência da ação (ID Nº 110381557). Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Por oportuno, registre-se que, no caso em análise, não incide a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC/2015, sendo desnecessária a intimação do Demandado para anuir ao pedido de desistência requerido pelo Demandante, haja vista que a parte Promovida não integrou a relação processual, já que sequer foi citada. Ademais, a parte Promovente apresentou o pedido bem anterior à fase de julgamento da ação, cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas. Sem honorários, tendo em vista que o Promovido, por não integrar a relação processual, não constituiu advogado. Ao arquivo, com baixa na distribuição, independente do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), intentada por , devidamente qualificado nos autos, em face de Intime-se. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:23

Extinto o processo por desistência

03/04/2025, 10:40

Determinado o cancelamento da distribuição

03/04/2025, 10:40

Determinado o arquivamento

03/04/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:34

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2025, 11:22

SENTENÇA

•03/04/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815367-77.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA EXECUTADO: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI S E N T E N Ç A EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA, devidamente qualificado nos autos, em face de EXECUTADO: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI,, igualmente qualificado, alegando as razões de fato e de direito contidas na inicial. Após o ingresso da ação, anterior à apreciação do pedido autoral no tocante à liminar, a parte autora atravessou petição requerendo a desistência da ação (ID Nº 110381557). Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Por oportuno, registre-se que, no caso em análise, não incide a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC/2015, sendo desnecessária a intimação do Demandado para anuir ao pedido de desistência requerido pelo Demandante, haja vista que a parte Promovida não integrou a relação processual, já que sequer foi citada. Ademais, a parte Promovente apresentou o pedido bem anterior à fase de julgamento da ação, cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC. Dessa forma, a homologação da desistência postulada pela parte Promovente é medida que se impõe. Isto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas. Sem honorários, tendo em vista que o Promovido, por não integrar a relação processual, não constituiu advogado. Ao arquivo, com baixa na distribuição, independente do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), intentada por , devidamente qualificado nos autos, em face de Intime-se. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

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Decorrido prazo de SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 08/04/2025.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Determinado o cancelamento da distribuição

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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