Cumprimento de sentença 0837605-37.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0837605-37.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:40

Juntada de Certidão

25/07/2025, 11:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:39

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:15

Juntada de Certidão

22/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0837605-37.2018.8.15.2001 Assunto: [Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA(096.065.294-95); HARRISON HOLANDA DE ALCANTARA(267.440.584-87); Polo passivo: LEYDIANE SIMOES SOARES(009.619.334-45); THIAGO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA; ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER(135.399.667-06); LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA(096.926.474-71); DECISÃO Vistos etc. Considerando a planilha de débito apresentada no id. 114244668, determino que seja expedida em favor do(a) promovente a respectiva certidão de crédito. Para fins de expedição da competente certidão e caso a parte exequente não esteja assistida por advogado, deve o cartório providenciar os cálculos do valor devido, com atenção aos parâmetros da sentença e com atenção ao disposto na Lei nº 11.101/01, em especial o Art. 9º, II. Caso a parte exequente esteja assistida por advogado, intime-se a mesma para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha de débitos com atenção aos parâmetros mencionados no parágrafo anterior, sob pena de arquivamento dos autos. Da certidão de habilitação de crédito deverá constar: 1 – Nome do(a) exequente, data da distribuição da ação, da sentença judicial, acórdão (se houver) e o seu trânsito em julgado; 2 – A especificação dos valores integrantes do débito principal, dos honorários advocatícios, se houver, e demais despesas processuais; 3 – Nome do(a) advogado(a) e endereço para eventual intimação, caso o(a) exequente seja amparado da assistência judiciária que a Lei nº 9.099/1995 lhe faculta nas causas de até 20 salários mínimos. Nas causas acima deste valor, esta informação é imprescindível. Tomadas as providências mencionadas, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:09

Deferido o pedido de

01/07/2025, 09:17

Determinado o arquivamento

01/07/2025, 09:17

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:26

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:03

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 09:17

Sentença

•16/04/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0837605-37.2018.8.15.2001 Assunto: [Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA(096.065.294-95); HARRISON HOLANDA DE ALCANTARA(267.440.584-87); Polo passivo: LEYDIANE SIMOES SOARES(009.619.334-45); THIAGO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA; ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER(135.399.667-06); LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA(096.926.474-71); DECISÃO Vistos etc. Considerando a planilha de débito apresentada no id. 114244668, determino que seja expedida em favor do(a) promovente a respectiva certidão de crédito. Para fins de expedição da competente certidão e caso a parte exequente não esteja assistida por advogado, deve o cartório providenciar os cálculos do valor devido, com atenção aos parâmetros da sentença e com atenção ao disposto na Lei nº 11.101/01, em especial o Art. 9º, II. Caso a parte exequente esteja assistida por advogado, intime-se a mesma para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha de débitos com atenção aos parâmetros mencionados no parágrafo anterior, sob pena de arquivamento dos autos. Da certidão de habilitação de crédito deverá constar: 1 – Nome do(a) exequente, data da distribuição da ação, da sentença judicial, acórdão (se houver) e o seu trânsito em julgado; 2 – A especificação dos valores integrantes do débito principal, dos honorários advocatícios, se houver, e demais despesas processuais; 3 – Nome do(a) advogado(a) e endereço para eventual intimação, caso o(a) exequente seja amparado da assistência judiciária que a Lei nº 9.099/1995 lhe faculta nas causas de até 20 salários mínimos. Nas causas acima deste valor, esta informação é imprescindível. Tomadas as providências mencionadas, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837605-37.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: HARRISON HOLANDA DE ALCANTARA EXECUTADO: LEYDIANE SIMOES SOARES, THIAGO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE CELIO DE LACERDA SA, MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0837605-37.2018.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: HARRISON HOLANDA DE ALCANTARA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para: A FIM DE EXPEDIR CERTIDÃO DE CREDITO, FICA INTIMADO A ATUALIZAR O VALOR DEVIDO" Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA - PB22248 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 23 de maio de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para: A FIM DE EXPEDIR CERTIDÃO DE CREDITO, FICA INTIMADO A ATUALIZAR O VALOR DEVIDO" Advogado do(a)

26/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Publicado Expediente em 04/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 27/05/2025.

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