Procedimento Comum Cível 0800042-41.2025.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

MANOEL HENRIQUE DE MENDONCA

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME

OAB/SP 478720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DE MENDONCA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:32

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 15/05/2025

20/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DE MENDONCA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL HENRIQUE DE MENDONCA. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800042-41.2025.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Práticas Abusivas]. Intime-se a parte promovente acerca da sentença prolatada nos autos (id. 110377379).

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:37

Indeferida a petição inicial

02/04/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 11:50

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DE MENDONCA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:32

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 17:31

Decisão

•22/01/2025, 21:56

20/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DE MENDONCA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL HENRIQUE DE MENDONCA. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800042-41.2025.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Práticas Abusivas]. Intime-se a parte promovente acerca da sentença prolatada nos autos (id. 110377379).

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:37

Indeferida a petição inicial

02/04/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 11:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DE MENDONCA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL HENRIQUE DE MENDONCA - CPF: 979.465.834-00 (AUTOR).

22/01/2025, 21:56

Determinada a emenda à inicial

22/01/2025, 21:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2025, 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 15:24