Procedimento Comum Cível 0800941-73.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

ABSALAO AMANCIO DE ASSIS

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME

OAB/SP 478720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de ABSALAO AMANCIO DE ASSIS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:41

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:24

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 15/05/2025

20/05/2025, 12:23

Decorrido prazo de ABSALAO AMANCIO DE ASSIS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:47

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABSALAO AMANCIO DE ASSIS. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800941-73.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Práticas Abusivas]. Intime-se a parte promovente acerca da sentença prolatada nos autos (id. 110375796).

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:41

Indeferida a petição inicial

02/04/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 11:39

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de ABSALAO AMANCIO DE ASSIS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:41

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:24

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 17:30

Decisão

•09/12/2024, 13:34

20/05/2025, 12:23

Decorrido prazo de ABSALAO AMANCIO DE ASSIS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:47

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABSALAO AMANCIO DE ASSIS. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800941-73.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Práticas Abusivas]. Intime-se a parte promovente acerca da sentença prolatada nos autos (id. 110375796).

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:41

Indeferida a petição inicial

02/04/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 11:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2025, 11:35

Decorrido prazo de ABSALAO AMANCIO DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABSALAO AMANCIO DE ASSIS - CPF: 031.875.718-40 (AUTOR).

09/12/2024, 13:34

Determinada a emenda à inicial

09/12/2024, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2024, 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 14:29