Procedimento Comum Cível 0831788-21.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 47.579,78

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JANE BEZERRA DA CAMARA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO - PB27560, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0831788-21.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JANE BEZERRA DA CAMARA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO - PB27560, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0831788-21.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:57

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:03

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANE BEZERRA DA CAMARA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO - PB27560, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0831788-21.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Já realizada a perícia judicial, requerida pelo próprio demandado, ofertadas impugnações e respondidas estas pelo Sr. Perito, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:37

Determinada diligência

16/05/2025, 16:55

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(95)

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JANE BEZERRA DA CAMARA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO - PB27560, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0831788-21.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JANE BEZERRA DA CAMARA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO - PB27560, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0831788-21.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:57

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:03

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANE BEZERRA DA CAMARA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO - PB27560, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0831788-21.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Já realizada a perícia judicial, requerida pelo próprio demandado, ofertadas impugnações e respondidas estas pelo Sr. Perito, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:37

Determinada diligência

16/05/2025, 16:55

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

20/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831788-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831788-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/03/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:32

Determinada diligência

10/03/2025, 18:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.

12/02/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.

12/02/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831788-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831788-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831788-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831788-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/10/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:19

Juntada de Certidão

03/10/2024, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831788-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:20

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 20:12

Juntada de Certidão

26/06/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de JANE BEZERRA DA CAMARA OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831788-21.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 86798009. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Edvaldo da Silva Brandão, nº 181, apt 801, J

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831788-21.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 86798009. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Edvaldo da Silva Brandão, nº 181, apt 801, J

21/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:16

Nomeado perito

29/04/2024, 19:16

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831788-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831788-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANE BEZERRA DA CAMARA OLIVEIRA - CPF: 486.822.174-49 (AUTOR).

11/01/2024, 19:58

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

11/01/2024, 19:58

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:47

Juntada de Certidão

01/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 08:57

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

04/09/2023, 10:35

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:20

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 20:23

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

05/06/2023, 17:05

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:51

Juntada de Certidão

03/06/2021, 13:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

02/06/2021, 15:08

Conclusos para despacho

31/05/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 11:20

Conclusos para despacho

01/12/2020, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 14:30

Conclusos para despacho

06/08/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 22:27

Documentos

Documento Jurisprudência

•08/06/2020, 22:27

Documento Jurisprudência

•08/06/2020, 22:27

Documento Jurisprudência

•08/06/2020, 22:27

Documento Jurisprudência

•08/06/2020, 22:27

Documento Jurisprudência

•08/06/2020, 22:27

Documento Jurisprudência

•08/06/2020, 22:27

Despacho

•07/08/2020, 14:30

Despacho

•04/12/2020, 11:20

Decisão

•02/06/2021, 15:08

Decisão

•05/06/2023, 17:05

Decisão

•05/06/2023, 20:23

Decisão

•04/09/2023, 10:35

Documento Jurisprudência

•27/10/2023, 08:57

Despacho

•11/01/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 17:18

Todos os documentos(31)

Documento Jurisprudência

•08/06/2020, 22:27

Documento Jurisprudência

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Documento Jurisprudência

•08/06/2020, 22:27

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•08/06/2020, 22:27

Documento Jurisprudência

•08/06/2020, 22:27

Documento Jurisprudência

•08/06/2020, 22:27

Despacho

•07/08/2020, 14:30

Despacho

•04/12/2020, 11:20

Decisão

•02/06/2021, 15:08

Decisão

•05/06/2023, 17:05

Decisão

•05/06/2023, 20:23

Decisão

•04/09/2023, 10:35

Documento Jurisprudência

•27/10/2023, 08:57

Despacho

•11/01/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 17:18

Decisão

•29/04/2024, 19:16

Decisão

•20/05/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:37

Despacho

•10/03/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 19:49

Despacho

•16/05/2025, 16:55

Despacho

•29/08/2025, 15:37

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 09:57

Decisão

•24/11/2025, 12:57

Decisão

•25/11/2025, 08:36