Procedimento Comum Cível 0801450-59.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801450-59.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 29/05/2025

12/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:41

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025, 14:23

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. D. S. S. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE RÉ. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801450-59.2024.8.15.0761 [Acidente de Trânsito] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, proposta por L. A. D. S. S. neste ato, representado por sua genitora a sra. MARIA JULIANA DE SOUZA SILVA, devidamente qualificados nos autos, em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., igualmente qualificada, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. Conforme se verifica no ID 104905313, o promovente peticionou requerendo a desistência da presente demanda. A parte ré foi intimada para se manifestar sobre o pedido de desistência, tendo apresentado concordância expressa através de petição juntada no ID 110689839, requerendo a homologação da desistência e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório. Decido. A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, do CPC. In casu, o réu já havia sido citado e integrado a relação processual, foi devidamente intimado e manifestou expressamente sua concordância com o pedido de desistência formulado pela parte autora, atendendo ao disposto no § 4º do art. 485 do CPC. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se imediatamente, observando as cautelas de estilo. Gurinhém/PB, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. D. S. S. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE RÉ. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801450-59.2024.8.15.0761 [Acidente de Trânsito] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, proposta por L. A. D. S. S. neste ato, representado por sua genitora a sra. MARIA JULIANA DE SOUZA SILVA, devidamente qualificados nos autos, em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., igualmente qualificada, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. Conforme se verifica no ID 104905313, o promovente peticionou requerendo a desistência da presente demanda. A parte ré foi intimada para se manifestar sobre o pedido de desistência, tendo apresentado concordância expressa através de petição juntada no ID 110689839, requerendo a homologação da desistência e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório. Decido. A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, do CPC. In casu, o réu já havia sido citado e integrado a relação processual, foi devidamente intimado e manifestou expressamente sua concordância com o pedido de desistência formulado pela parte autora, atendendo ao disposto no § 4º do art. 485 do CPC. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se imediatamente, observando as cautelas de estilo. Gurinhém/PB, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

07/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

30/04/2025, 14:53

Determinado o arquivamento

30/04/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2025, 19:28

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801450-59.2024.8.15.0761 DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório proposta por L. A. D. S. S. Em Face De Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A. Defiro habilitação de ID 103155086. Anotações necessárias. O autor peticionou requerendo a desistência da ação (ID 104905313). Assim, intime-se o demandado para se manifestar acerca do pedido, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão. Gurinhém/PB, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 08:21

Sentença

•30/04/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. D. S. S. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE RÉ. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801450-59.2024.8.15.0761 [Acidente de Trânsito] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, proposta por L. A. D. S. S. neste ato, representado por sua genitora a sra. MARIA JULIANA DE SOUZA SILVA, devidamente qualificados nos autos, em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., igualmente qualificada, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. Conforme se verifica no ID 104905313, o promovente peticionou requerendo a desistência da presente demanda. A parte ré foi intimada para se manifestar sobre o pedido de desistência, tendo apresentado concordância expressa através de petição juntada no ID 110689839, requerendo a homologação da desistência e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório. Decido. A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, do CPC. In casu, o réu já havia sido citado e integrado a relação processual, foi devidamente intimado e manifestou expressamente sua concordância com o pedido de desistência formulado pela parte autora, atendendo ao disposto no § 4º do art. 485 do CPC. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se imediatamente, observando as cautelas de estilo. Gurinhém/PB, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

07/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 08/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Decisão em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Todas as movimentações(27)