Procedimento Comum Cível 0852588-41.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 14.203,12

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PAULO LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

CARMEN VIRGINIA ALBUQUERQUE ALMEIDA

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ DIAS NETO

OAB/PB 13595·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PAULO LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

CARMEN VIRGINIA ALBUQUERQUE ALMEIDA

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

CARMEN VIRGINIA ALBUQUERQUE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

TONEVANIO SANTOS PEIXOTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 18:47

Determinado o arquivamento

26/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:17

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:23

Juntada de despacho

22/04/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852588-41.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 21:04

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023, 22:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:44

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 10:26

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 18:47

Determinado o arquivamento

26/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:17

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:23

Documentos

Despacho

•09/11/2018, 10:40

Despacho

•21/01/2020, 16:28

Juntada de despacho

22/04/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852588-41.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 21:04

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023, 22:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:44

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 09:56

Juntada de Ofício

24/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:05

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:11

Determinada diligência

16/08/2023, 16:34

Deferido o pedido de

16/08/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. Juros remuneratórios. Taxas que obedecem aos termos legais. CAPITALIZAÇÃO. VALIDADE. PREVISÃO CONTRATUAL. ENCARGOS MORATÓRIOS. OBEDIÊNCIA AO CDC. TAXAS QUE NÃO APONTAM PARA ABUSIVIDADE. Validade. Improcedência. Inexiste a ilegalidade ou abusi Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852588-41.2018.8.15.2001 [Bancários]

16/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

15/08/2023, 11:06

Juntada de informação

15/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:03

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 09:53

Determinado o arquivamento

15/08/2023, 09:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2023, 07:55

Conclusos para decisão

14/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de TONEVANIO SANTOS PEIXOTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:53

Outras Decisões

17/07/2023, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2023, 07:03

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:41

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 07:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852588-41.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 22:21

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852588-41.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se ofício na forma prevista no Ato 99/2017 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Após, intime-se as partes para manifestação quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 5(cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852588-41.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se ofício na forma prevista no Ato 99/2017 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Após, intime-se as partes para manifestação quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 5(cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 20:35

Determinada diligência

05/06/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:20

Juntada de comunicações

24/05/2023, 11:02

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:02

Conclusos para despacho

16/03/2023, 19:25

Juntada de Certidão

16/03/2023, 19:25

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:34

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:31

Decorrido prazo de CARMEN VIRGINIA ALBUQUERQUE ALMEIDA em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 07:42

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 07:40

Nomeado perito

13/09/2022, 16:39

Conclusos para despacho

13/09/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:41

Juntada de Petição de alegações finais

20/07/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 23:36

Determinada diligência

11/07/2022, 20:29

Conclusos para decisão

09/07/2022, 09:34

Recebidos os autos

06/07/2022, 06:11

Juntada de certidão de prevenção

06/07/2022, 06:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2021, 17:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:40

Conclusos para decisão

06/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:05

Juntada de Petição de apelação

04/10/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:12

Julgado improcedente o pedido

02/09/2021, 19:49

Determinado o arquivamento

02/09/2021, 19:49

Conclusos para despacho

17/08/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 23:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 09:51

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 23:58

Decorrido prazo de JOSÉ DIAS NETO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 16:28

Conclusos para despacho

21/11/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 18:05

Juntada de certidão

10/07/2019, 18:05

Juntada de Petição de contestação

25/06/2019, 15:06

Juntada de Petição de certidão

31/05/2019, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 13:54

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 10:40

Conclusos para despacho

24/09/2018, 17:45

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 16:45

Despacho

•15/02/2021, 09:51

Sentença

•02/09/2021, 19:49

Despacho

•07/10/2021, 08:40

Despacho

•07/01/2022, 18:23

Despacho

•13/03/2022, 18:41

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/05/2022, 10:51

Despacho

•11/07/2022, 20:29

Decisão

•13/09/2022, 16:38

Despacho

•12/05/2023, 16:02

Decisão

•05/06/2023, 16:56

Decisão

•05/06/2023, 20:35

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 15:06

Todos os documentos(27)

Despacho

•09/11/2018, 10:40

Despacho

•21/01/2020, 16:28

Despacho

•15/02/2021, 09:51

Sentença

•02/09/2021, 19:49

Despacho

•07/10/2021, 08:40

Despacho

•07/01/2022, 18:23

Despacho

•13/03/2022, 18:41

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/05/2022, 10:51

Despacho

•11/07/2022, 20:29

Decisão

•13/09/2022, 16:38

Despacho

•12/05/2023, 16:02

Decisão

•05/06/2023, 16:56

Decisão

•05/06/2023, 20:35

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 15:06

Decisão

•17/07/2023, 10:38

Sentença

•15/08/2023, 09:53

Sentença

•15/08/2023, 11:04

Despacho

•16/08/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 21:04

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 21:05

Despacho

•10/11/2023, 10:46

Despacho

•07/02/2024, 09:33

Acórdão

•14/03/2024, 22:55

Decisão

•26/04/2024, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 15:01