Usucapião 0805734-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

18/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de LUZINETE RIBEIRO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DO CARMO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de LUCIVONE SILVA DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de ERIKA SEVERINO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de FERNANDA PESSOA DE FARIAS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Publicado Edital em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805734-42.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUZINETE RIBEIRO DA SILVA, Endereço: Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti_**, SN, AV 11 ST 68, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533, em desfavor de ANTONIO MARTINS DO CARMO, Endereço: Avenida Vereador Genival Guedes de Menezes, 236, Mário Andreazza, BAYEUX - PB - CEP: 58112-390,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, com o prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de junho de 2025. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805734-42.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUZINETE RIBEIRO DA SILVA, Endereço: Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti_**, SN, AV 11 ST 68, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533, em desfavor de ANTONIO MARTINS DO CARMO, Endereço: Avenida Vereador Genival Guedes de Menezes, 236, Mário Andreazza, BAYEUX - PB - CEP: 58112-390,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, com o prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de junho de 2025. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de cota

18/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de LUZINETE RIBEIRO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DO CARMO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de LUCIVONE SILVA DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de ERIKA SEVERINO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de FERNANDA PESSOA DE FARIAS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:19

Publicado Edital em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805734-42.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUZINETE RIBEIRO DA SILVA, Endereço: Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti_**, SN, AV 11 ST 68, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533, em desfavor de ANTONIO MARTINS DO CARMO, Endereço: Avenida Vereador Genival Guedes de Menezes, 236, Mário Andreazza, BAYEUX - PB - CEP: 58112-390,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, com o prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de junho de 2025. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805734-42.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUZINETE RIBEIRO DA SILVA, Endereço: Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti_**, SN, AV 11 ST 68, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533, em desfavor de ANTONIO MARTINS DO CARMO, Endereço: Avenida Vereador Genival Guedes de Menezes, 236, Mário Andreazza, BAYEUX - PB - CEP: 58112-390,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, com o prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de junho de 2025. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805734-42.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUZINETE RIBEIRO DA SILVA, Endereço: Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti_**, SN, AV 11 ST 68, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533, em desfavor de ANTONIO MARTINS DO CARMO, Endereço: Avenida Vereador Genival Guedes de Menezes, 236, Mário Andreazza, BAYEUX - PB - CEP: 58112-390,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, com o prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de junho de 2025. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805734-42.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUZINETE RIBEIRO DA SILVA, Endereço: Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti_**, SN, AV 11 ST 68, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533, em desfavor de ANTONIO MARTINS DO CARMO, Endereço: Avenida Vereador Genival Guedes de Menezes, 236, Mário Andreazza, BAYEUX - PB - CEP: 58112-390,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, com o prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de junho de 2025. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805734-42.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUZINETE RIBEIRO DA SILVA, Endereço: Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti_**, SN, AV 11 ST 68, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533, em desfavor de ANTONIO MARTINS DO CARMO, Endereço: Avenida Vereador Genival Guedes de Menezes, 236, Mário Andreazza, BAYEUX - PB - CEP: 58112-390,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, com o prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de junho de 2025. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805734-42.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUZINETE RIBEIRO DA SILVA, Endereço: Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti_**, SN, AV 11 ST 68, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533, em desfavor de ANTONIO MARTINS DO CARMO, Endereço: Avenida Vereador Genival Guedes de Menezes, 236, Mário Andreazza, BAYEUX - PB - CEP: 58112-390,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, com o prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de junho de 2025. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805734-42.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUZINETE RIBEIRO DA SILVA, Endereço: Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti_**, SN, AV 11 ST 68, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533, em desfavor de ANTONIO MARTINS DO CARMO, Endereço: Avenida Vereador Genival Guedes de Menezes, 236, Mário Andreazza, BAYEUX - PB - CEP: 58112-390,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, com o prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de junho de 2025. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805734-42.2025.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUZINETE RIBEIRO DA SILVA, Endereço: Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti_**, SN, AV 11 ST 68, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533, em desfavor de ANTONIO MARTINS DO CARMO, Endereço: Avenida Vereador Genival Guedes de Menezes, 236, Mário Andreazza, BAYEUX - PB - CEP: 58112-390,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, com o prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 16 de junho de 2025. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de ERIKA SEVERINO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2025, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/06/2025, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 16:17

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:30

Determinada diligência

04/06/2025, 19:44

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 01:32

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805734-42.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. No compulsar dos autos, verifico que a presente demanda ressente-se do croqui e da certidão de registro do imóvel usucapiendo. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos os documentos supramencionados, sob pena de indeferimento da petição inicial. João Pessoa, 03 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINETE RIBEIRO DA SILVA - CPF: 169.310.198-05 (AUTOR).

03/04/2025, 10:57

Determinada a emenda à inicial

03/04/2025, 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2025, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 09:36

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 09:36

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 11:35

Despacho

•04/06/2025, 19:44

Despacho

•03/04/2025, 10:57