Cumprimento de sentença 0806388-29.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

VICTOR CAMPOS DE MELLO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO

OAB/PB 20626·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VICTOR CAMPOS DE MELLO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 19:33

Homologada a Transação

19/05/2025, 14:49

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 14:49

Juntada de Projeto de sentença

16/05/2025, 09:07

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo

15/05/2025, 19:33

Processo Desarquivado

15/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 09:17

Decorrido prazo de VICTOR CAMPOS DE MELLO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 09:17

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 19:33

Homologada a Transação

19/05/2025, 14:49

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 14:49

Juntada de Projeto de sentença

16/05/2025, 09:07

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 14:49

Projeto de sentença

•16/05/2025, 09:07

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo

15/05/2025, 19:33

Processo Desarquivado

15/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 09:17

Decorrido prazo de VICTOR CAMPOS DE MELLO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 09:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806388-29.2025.8.15.2001. AUTOR: VICTOR CAMPOS DE MELLO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a): MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806388-29.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 3 de abril de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente Aéreo]

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806388-29.2025.8.15.2001. AUTOR: VICTOR CAMPOS DE MELLO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a): MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806388-29.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 3 de abril de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente Aéreo]

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:33

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 15:07

Juntada de Projeto de sentença

01/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo

01/04/2025, 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

01/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 20:50

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 23:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de VICTOR CAMPOS DE MELLO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

13/02/2025, 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 14:33

Sentença

•03/04/2025, 15:07

Projeto de sentença

•01/04/2025, 10:50