Execução de Título Extrajudicial 0805359-10.2021.8.15.0731 - TJPB

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/03/2026, 10:23

Determinada diligência

04/03/2026, 08:51

Conclusos para despacho

03/03/2026, 20:37

Decorrido prazo de NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:39

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805359-10.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME, THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES, MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA DECISÃO Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 124778051) opostos pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da decisão de ID 123819668, que indeferiu o pedido de pesquisa via SERP-JUD e determinou a intimação da parte executada para nomear bens à penhora. O embargante alega omissão na decisão embargada, por não ter havido manifestação acerca de pedidos formulados na petição de ID 123736290, especificamente quanto à continuidade dos descontos nos subsídios do executado MÁRCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA, com depósito dos valores na conta indicada pelo exequente; à intimação dos demais executados para apresentação de bens à penhora; e ao prosseguimento regular da execução, afastando eventual suspensão processual. É o breve relatório. Decido. Os Embargos de Declaração são cabíveis para sanar omissão, obscuridade ou contradição, bem como para corrigir erro material, conforme preceitua o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No caso em tela, verifica-se a ocorrência de omissões na decisão embargada que merecem ser supridas. Com efeito, a decisão de ID 123819668 não se pronunciou sobre a totalidade dos requerimentos formulados pelo exequente na petição de ID 123736290, porquanto se limitou a determinar a intimação da parte executada, ao passo que o exequente requereu a intimação nos termos do art. 829, §2º, CPC, sob pena de multa e demais medidas coercitivas. Além disso, o banco requereu a continuidade da penhora sobre os subsídios do executado MÁRCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA, com o depósito dos valores em conta indicada pelo exequente, bem como a manutenção da marcha processual. Em se tratando da penhora sobre os rendimentos de MÁRCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA, tal pedido já foi objeto de deliberação (ID 110438056), na qual, inclusive, reduziu o percentual da penhora para 15% (quinze por cento) e determinou a intimação da parte exequente para indicar sua conta bancária para fins de pagamento do valor constrito mensalmente, antes de oficiar à fonte pagadora. Assim, embora a decisão embargada tenha sido omissa, a matéria foi subsequentemente tratada. Por fim, quanto ao pedido de afastamento de eventual suspensão da execução e manutenção do trâmite processual, verifica-se que a decisão embargada não proferiu qualquer determinação de suspensão do processo. Desse modo, a execução segue seu curso regular, não havendo omissão a ser suprida por uma nova determinação de prosseguimento, mas sim por um esclarecimento de que o trâmite processual não foi interrompido. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] Diante do exposto, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para, sanando as omissões apontadas, integrar o decisum nos seguintes termos: INTIMEM-SE os executados NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME, MÁRCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA e THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES para, no prazo de 15 (quinze) dias, nomearem bens à penhora, nos termos do art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de multa por litigância de má-fé, forte no art. 774, V, do Código de Processo Civil. MANTENHA-SE a penhora sobre os subsídios de MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA, no percentual de 15% (quinze por cento). Frise-se que os depósitos já vêm ocorrendo diretamente à conta do banco credor (ID 121533225). Não havendo determinação em sentido contrário, a execução deve seguir seu regular trâmite. P.I. Cumpra-se. Cabedelo, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:24

Embargos de declaração acolhidos

13/11/2025, 10:48

Determinada diligência

13/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/10/2025, 17:54

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA em 21/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA em 20/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES em 20/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:10

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805359-10.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 33 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foram apresentados embargos de declaração nos presentes autos. 2. Por esse motivo, providencio a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cabedelo/PB, 9 de outubro de 2025 CELSO LIVIO ARAUJO RODRIGUES FILHO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 21:11

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME, THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES, MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Decisão) Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 Advogados do(a) EXECUTADO: ELLEN KAYNARA GOMES SOARES - PB30352, TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES - PB27525 Advogado do(a) EXECUTADO: TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES - PB27525 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento da DECISÃO de ID. 123819668 "Indefiro o pedido de pesquisa no SERP-JUD, vez que tal sistema apresenta informações acessíveis à parte, sendo dispensável a a intervenção do Judiciário para tanto. No mais, EXPEDIENTE - 2ª Vara Mista de Cabedelo/PB Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, s/n, BR-230, KM 01 - Camalaú, Cabedelo - PB, 58310-000 Tel.: (83)-3250-3191; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0805359-10.2021.8.15.0731 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada para, em quinze dias, nomear bens à penhora." 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 26 de setembro de 2025 SANDRA SIMONE VALLADAO TARGINO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:16

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

22/09/2025, 14:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:40

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805359-10.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME, THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES, MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA Advogado: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA OAB: CE38008 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB: PB25720-B Endereço: R NUNES VALENTE, 2135, - de 2027/2028 ao fim, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE - CEP: 60125-071 INTIMAÇÃO - ADVOGADO- PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, e através de advogado(s) acima indicado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, fica(m a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA para se manifestar nos presentes autos, conforme determinado no Despacho que segue abaixo: "Intime-se a parte exequente para, em dez dias, tomar ciência da resposta em último evento, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução." 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 4 de setembro de 2025 SANDRA SIMONE VALLADAO TARGINO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:24

Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:56

Decorrido prazo de Câmara de Vereadores de Cabedelo em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de diligência

10/08/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:00

Determinada Requisição de Informações

21/07/2025, 12:04

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de Câmara de Vereadores de Cabedelo em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de Câmara de Vereadores de Cabedelo em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de diligência

15/05/2025, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 09:38

Juntada de Certidão

15/05/2025, 09:34

Determinada Requisição de Informações

14/05/2025, 14:41

Determinada diligência

14/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/05/2025, 13:08

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de ELLEN KAYNARA GOMES SOARES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:10

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:40

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de diligência

23/04/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 23:51

Publicado Expediente em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805359-10.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME, THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES, MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA DECISÃO Diante da decisão concedendo parcialmente o efeito suspensivo pleiteado no Agravo de Instrumento nº 0801694-06.2025.8.15.0000 (id. 110051411), procedo com a REDUÇÃO de 30% (trinta por cento) da penhora sobre o rendimento líquido da parte executada para o percentual de 15% (quinze por cento). INTIME a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar sua conta bancária, para fins de pagamento do valor constrito mensalmente. Aportando nos autos a informação prestada pela parte exequente, OFICIE-SE à fonte pagadora do executado (Câmara de Vereadores de Cabedelo) para que proceda à penhora no respectivo percentual dos subsídios de MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA, CPF: 839.792.554-68, depositando o valor retido na conta bancária indicada pelo exequente, para fins de saldar o débito exequendo, responsabilizando-se pelos dados prestados. P.I. Cumpra-se. Cabedelo, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:27

Outras Decisões

03/04/2025, 12:23

Determinada diligência

03/04/2025, 12:23

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/03/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:56

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/02/2025, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 16:59

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 11:09

Deferido o pedido de

01/11/2024, 11:55

Determinada diligência

01/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:46

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:08

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:26

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 21:15

Conclusos para despacho

30/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:42

Deferido o pedido de

21/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

18/06/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:53

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

15/05/2024, 09:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:16

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

29/02/2024, 20:49

Determinada diligência

29/02/2024, 20:49

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 23:47

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 23:47

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:48

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:59

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:41

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

24/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Conclusos para despacho

11/04/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 19:12

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 11:06

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:01

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 20:35

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:09

Juntada de Petição de certidão

25/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 17:30

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:39

Decorrido prazo de NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:31

Deferido o pedido de

18/11/2022, 11:54

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:48

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 16/09/2022 23:59.

19/09/2022, 02:25

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:48

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:25

Conclusos para despacho

11/08/2022, 08:09

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:56

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 07:11

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:53

Juntada de Certidão

06/05/2022, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:31

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:31

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:03

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 05:51

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/03/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:47

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 10:23

Juntada de diligência

10/01/2022, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 10:18

Juntada de diligência

10/01/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 22:32

Conclusos para despacho

12/11/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 10:34

—

Publicado Intimação em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NERIYAH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES PEREIRA MENDES em 11/12/2025 23:59.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Todas as movimentações(214)

Todos os documentos(34)