Cumprimento de sentença 0807322-55.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de MAURISTENIO SOARES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID "DESPACHO Vistos. Evoluo a classe processual para ''Cumprimento de Sentença''. Intime-se o Exequente para requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de arquivamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e ass

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 01:32

Determinada diligência

02/11/2024, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

18/07/2024, 16:25

Recebidos os autos

18/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:16

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de MAURISTENIO SOARES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/02/2023, 17:46

DECISÃO

•16/02/2023, 21:27

21/01/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID "DESPACHO Vistos. Evoluo a classe processual para ''Cumprimento de Sentença''. Intime-se o Exequente para requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de arquivamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e ass

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 01:32

Determinada diligência

02/11/2024, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

18/07/2024, 16:25

Recebidos os autos

18/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807322-55.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023, 21:06

Decorrido prazo de MAURISTENIO SOARES DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAURISTENIO SOARES DA SILVA REU: MARIA DA PAZ FERREIRA SOUSA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807322-55.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade proposta por MAURISTÊNIO SOARES DA SILVA em face de MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSA. Afirma a exordial que a genitora do autor, a idosa LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA - 87 anos de idade, foi ludibriada pela ré para assinar um contrato

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:04

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

18/08/2023, 12:26

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de resposta

01/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de cota

28/07/2023, 21:05

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURISTENIO SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES - PB29311 REU: MARIA DA PAZ FERREIRA SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0807322-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fat

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807322-55.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:31

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FERREIRA SOUSA em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:58

Juntada de Petição de contestação

07/04/2023, 11:58

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 13:03

Desentranhado o documento

28/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 08:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2023, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 21:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2023, 21:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURISTENIO SOARES DA SILVA - CPF: 753.435.504-44 (AUTOR).

16/02/2023, 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 22:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 22:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/07/2023, 12:46

DESPACHO

•19/07/2023, 18:54

DESPACHO

•21/07/2023, 07:51

SENTENÇA

•18/08/2023, 12:26

SENTENÇA

•18/08/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 12:16

DESPACHO

•20/11/2023, 06:39

DESPACHO

•21/11/2023, 23:44

DESPACHO

•27/11/2023, 08:46

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/02/2023, 17:46

DECISÃO

•16/02/2023, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 22:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 22:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/07/2023, 12:46

DESPACHO

•19/07/2023, 18:54

DESPACHO

•21/07/2023, 07:51

SENTENÇA

•18/08/2023, 12:26

SENTENÇA

•18/08/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 12:16

DESPACHO

•20/11/2023, 06:39

DESPACHO

•21/11/2023, 23:44

DESPACHO

•27/11/2023, 08:46

DESPACHO

•26/04/2024, 06:24

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 21:02

PETIÇÃO

•12/07/2024, 13:03

DESPACHO

•02/11/2024, 10:57

DESPACHO

•14/05/2025, 12:48