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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.302,80

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

GERALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

GERALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:48

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 15/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 11:17

Decisão

•03/04/2025, 19:39

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:48

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 11:17

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

14/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800991-57.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800991-57.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/04/2025, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2025, 20:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 12:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:41

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:55

Determinada Requisição de Informações

16/09/2024, 14:55

Conclusos para despacho

15/09/2024, 12:59

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Juntada de Petição de réplica

05/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2024, 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO JOSE DA SILVA - CPF: 088.588.134-64 (AUTOR).

03/07/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 13:24

Decisão

•25/03/2025, 20:46

Despacho

•29/11/2024, 12:29

Despacho

•17/10/2024, 11:49

Despacho

•16/09/2024, 14:55

Despacho

•03/07/2024, 18:49