Cumprimento de sentença 0801260-74.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 60.661,50

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:38

Juntada de Informações

28/04/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 24/04/2026

28/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:10

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 16:59

Determinado o arquivamento

20/03/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 16:59

Conclusos para julgamento

08/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:56

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:38

Juntada de Informações

28/04/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 24/04/2026

28/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:10

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 16:59

Determinado o arquivamento

20/03/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 16:59

Conclusos para julgamento

08/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:56

Evoluída a classe de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 10:52

Conclusos para decisão

30/01/2026, 21:08

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 03:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2025, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801260-74.2023.8.15.0521.. AUTOR: [FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA (REQUERIDO), ELENILDA AUGUSTO DA SILVA - CPF: 039.270.334-30 (REQUERENTE), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)]. REU: REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para tomar ciência da Sentença de ID 125377698. Intimação - Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763). Assunto: [Reconhecimento / Dissolução].

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 21:31

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 21:30

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2025, 17:12

Conclusos para decisão

29/08/2025, 20:38

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:04

Conclusos para decisão

02/06/2025, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2025, 08:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801260-74.2023.8.15.0521.. AUTOR: [FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA (REQUERIDO), ELENILDA AUGUSTO DA SILVA - CPF: 039.270.334-30 (REQUERENTE), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)]. REU: REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para alegações finais, no prazo de 15 dias. Intimação - Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763). Assunto: [Reconhecimento / Dissolução].

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 21:49

Juntada de Petição de alegações finais

03/04/2025, 20:49

Juntada de Petição de cota

03/04/2025, 20:21

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:35

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:43

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:53

Outras Decisões

27/02/2025, 07:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 09:00 Vara Única de Alagoinha.

27/02/2025, 07:33

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de mandado

13/01/2025, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 18:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/01/2025, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 12:57

Juntada de Petição de mandado

10/01/2025, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de mandado

10/01/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/01/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de mandado

31/12/2024, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 15:13

Juntada de comunicações

17/12/2024, 15:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 09:00 Vara Única de Alagoinha.

17/12/2024, 15:10

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2024, 11:50

Julgado procedente o pedido

13/05/2024, 19:23

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de parecer

04/04/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de cota

26/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 21:16

Juntada de Petição de réplica

20/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC

29/02/2024, 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/02/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

29/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de cota

08/12/2023, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 11:24

Juntada de comunicações

06/12/2023, 11:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/02/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

06/12/2023, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB

28/11/2023, 09:33

Recebidos os autos.

28/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de ELENILDA AUGUSTO DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:06

Conclusos para despacho

08/08/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:12

Juntada de Petição de cota

18/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:39

Juntada de Petição de cota

17/07/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELENILDA AUGUSTO DA SILVA (039.270.334-30).

17/07/2023, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELENILDA AUGUSTO DA SILVA - CPF: 039.270.334-30 (REQUERENTE).

17/07/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 15:33

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 16:59

Sentença

•20/03/2026, 16:59

Despacho

•13/02/2026, 09:56

Despacho

•13/02/2026, 09:56

Sentença

•05/11/2025, 17:12

Despacho

•14/08/2025, 19:54

Despacho

•14/08/2025, 19:54

Despacho

•12/05/2025, 17:01

Termo de Audiência com Sentença

•27/02/2025, 07:33

Despacho

•09/10/2024, 09:33

Decisão

•13/05/2024, 19:23

Despacho

•01/04/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 21:16

Despacho

•17/07/2023, 10:12