Cumprimento de sentença 0843442-05.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 340.286,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:22

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:06

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:50

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:34

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/02/2026, 07:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de réplica

09/06/2025, 10:25

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:22

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:06

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:50

Documentos

Despacho

•18/09/2020, 15:11

Sentença

•27/04/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:50

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:34

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/02/2026, 07:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de réplica

09/06/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843442-05.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/05/2025, 19:10

Decorrido prazo de ILMA FERNANDES PASCOAL TORQUATO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843442-05.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 07:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 11:08

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:34

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:07

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843442-05.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 06:08

Decorrido prazo de ILMA FERNANDES PASCOAL TORQUATO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 20:10

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843442-05.2020.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiros opostos por ILMA FERNANDES PASCOAL TORQUATO em face de EUGENIO BERNARDES DE FARIA, sob o argumento de que o embargado ajuizou ação indenizatória em face do Liege Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, supostamente ligada a empresa GBM ENGENHARIA LTDA., empresa que, em tese, é responsável pela BELLAGIO EMPREEDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA. Aduziu q

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843442-05.2020.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiros opostos por ILMA FERNANDES PASCOAL TORQUATO em face de EUGENIO BERNARDES DE FARIA, sob o argumento de que o embargado ajuizou ação indenizatória em face do Liege Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, supostamente ligada a empresa GBM ENGENHARIA LTDA., empresa que, em tese, é responsável pela BELLAGIO EMPREEDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA. Aduziu q

01/12/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUGENIO BERNARDES DE FARIA - CPF: 865.172.956-15 (EXECUTADO).

30/11/2023, 08:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/11/2023, 08:41

Conclusos para despacho

17/07/2023, 06:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843442-05.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 22:56

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2023, 18:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/03/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 24/01/2023 23:59.

04/02/2023, 15:22

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:26

Decorrido prazo de FERNANDO BEKERMAN em 24/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:25

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 24/01/2023

26/01/2023, 16:09

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:04

Juntada de comunicações

25/01/2023, 07:38

Juntada de Certidão

03/12/2022, 00:58

Juntada de Ofício

01/12/2022, 17:33

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 06/06/2022 23:59.

17/11/2022, 00:24

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 06/06/2022 23:59.

16/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2022, 12:51

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 11:41

Conclusos para decisão

01/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:48

Julgado procedente o pedido

27/04/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 14:52

Conclusos para despacho

24/02/2021, 11:13

Juntada de Certidão

24/02/2021, 11:12

Decorrido prazo de EUGENIO BERNARDES DE FARIA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:55

Decorrido prazo de ILMA FERNANDES PASCOAL TORQUATO em 24/11/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:16

Juntada de Certidão

15/12/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:57

Decorrido prazo de ILMA FERNANDES PASCOAL TORQUATO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 15:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ILMA FERNANDES PASCOAL TORQUATO (176.419.264-87).

18/09/2020, 15:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/09/2020, 15:11

Distribuído por dependência

01/09/2020, 10:25

Sentença

•14/11/2022, 12:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/02/2023, 17:14

Despacho

•27/02/2023, 18:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/03/2023, 19:26

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 19:26

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 22:56

Petição

•04/07/2023, 12:56

Decisão

•30/11/2023, 08:41

Decisão

•30/11/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 06:08

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 06:09

Todos os documentos(30)

Despacho

•18/09/2020, 15:11

Sentença

•27/04/2022, 19:48

Sentença

•14/11/2022, 12:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/02/2023, 17:14

Despacho

•27/02/2023, 18:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/03/2023, 19:26

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 19:26

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 22:56

Petição

•04/07/2023, 12:56

Decisão

•30/11/2023, 08:41

Decisão

•30/11/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 06:08

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 06:09

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 07:07

Despacho

•01/04/2024, 10:54

Despacho

•14/07/2024, 10:34

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•02/10/2024, 13:57

Despacho

•11/12/2024, 14:05

Acórdão

•11/02/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 07:47

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 19:10

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 19:10

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:49

Decisão

•25/02/2026, 07:15