Procedimento Comum Cível 0831212-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2026, 17:05

Nomeado perito

07/04/2026, 17:05

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 15:51

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831212-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Verifico que, na peça inaugural, o pedido referente aos danos materiais foi formulado de maneira genérica, sem a devida quantificação, ao passo que apenas a verba indenizatória por danos morais, estéticos, físicos e psicológicos foi devidamente delimitada no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, especificando e quantificando os valores pleiteados a título de danos materiais, ou esclarecendo a necessidade de apuração em liquidação de sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/09/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 19:22

Juntada de Petição de substabelecimento

23/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA LIMA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/07/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 20:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:17

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2026, 17:05

Nomeado perito

07/04/2026, 17:05

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 15:51

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831212-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Verifico que, na peça inaugural, o pedido referente aos danos materiais foi formulado de maneira genérica, sem a devida quantificação, ao passo que apenas a verba indenizatória por danos morais, estéticos, físicos e psicológicos foi devidamente delimitada no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, especificando e quantificando os valores pleiteados a título de danos materiais, ou esclarecendo a necessidade de apuração em liquidação de sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/09/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 19:22

Juntada de Petição de substabelecimento

23/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA LIMA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/07/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 20:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831212-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831212-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:33

Determinada diligência

26/06/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 19:03

Conclusos para despacho

12/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 22:44

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831212-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 18:29

Determinada diligência

25/03/2025, 18:35

Determinada Requisição de Informações

25/03/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 18:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de informações prestadas

17/02/2025, 23:01

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831212-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:03

Determinada diligência

06/02/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 22:20

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025, 16:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:33

Juntada de Petição de razões finais

22/01/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831212-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831212-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 20:33

Determinada diligência

17/01/2025, 14:52

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA LIMA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de resposta

11/11/2024, 16:41

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831212-23.2023.8.15.2001 DECISÃO DE SANEAMENTO Vistos, etc. Tendo em vista que fora arguida preliminar em sede de Contestação, passo a sanear o feito nos seguintes termos: Da Ausência De Documentos Indispensáveis À Propositura Da Demanda O réu suscitou a ausência de comprovação de documentos essenciais à demanda, especialmente no que se refere à comprovação de danos materiais alegados pelo autor. Nessa esteira, en

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831212-23.2023.8.15.2001 DECISÃO DE SANEAMENTO Vistos, etc. Tendo em vista que fora arguida preliminar em sede de Contestação, passo a sanear o feito nos seguintes termos: Da Ausência De Documentos Indispensáveis À Propositura Da Demanda O réu suscitou a ausência de comprovação de documentos essenciais à demanda, especialmente no que se refere à comprovação de danos materiais alegados pelo autor. Nessa esteira, en

08/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 19:25

Determinada diligência

07/11/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 08:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 10:00 1ª Vara Cível da Capital.

06/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA LIMA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:30

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 06/11/2024, pelas 10:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 06/11/2024, pelas 10:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 10:00 1ª Vara Cível da Capital.

29/10/2024, 17:31

Determinada diligência

14/10/2024, 12:04

Outras Decisões

14/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

16/07/2024, 07:29

Juntada de Petição de razões finais

26/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de alegações finais

15/06/2024, 23:14

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831212-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas nada requereram a título de diligência de produção de provas, dou por encerrada a instrução concedo prazo de 15 dias para que as partes apresentem suas raões finais. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831212-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas nada requereram a título de diligência de produção de provas, dou por encerrada a instrução concedo prazo de 15 dias para que as partes apresentem suas raões finais. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

07/06/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/06/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 20:20

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 19:47

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA LIMA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:09

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831212-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831212-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de réplica

29/01/2024, 22:45

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831212-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:12

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2023, 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/12/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/12/2023, 10:23

Juntada de Petição de resposta

24/11/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/12/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/11/2023, 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/09/2023, 23:28

Recebidos os autos.

30/09/2023, 23:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO PEREIRA LIMA DOS SANTOS - CPF: 015.991.374-88 (AUTOR).

29/09/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 21:05

Conclusos para despacho

30/06/2023, 19:37

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2023, 21:34

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831212-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovente no prazo de 15 dias para emendar a inicial informando se opta pela realização ou não de audiência de conciliação, visto que, é um dos requisitos obrigatórios da exordial, segundo o art. 319 do CPC, sob pena de baixa na distribuição. Na mesma oportunidade, visando fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pedido de gratuidade judiciária, q

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 11:17

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 22:02

Despacho

•06/06/2023, 00:46

Despacho

•29/09/2023, 21:05

Outros Documentos

•15/12/2023, 10:51

Despacho

•06/06/2024, 20:20

Despacho

•06/06/2024, 21:12

Despacho

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