Cumprimento de sentença 0802340-73.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.589,70

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

LUZIA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUZIA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2025, 17:56

Juntada de Informações

13/09/2025, 17:55

Juntada de documento de comprovação

13/09/2025, 17:54

Juntada de informação

27/08/2025, 21:43

Juntada de informação

27/08/2025, 21:29

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:32

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:17

Juntada de Informações

26/05/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802340-73.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), LUZIA OLIVEIRA - CPF: 014.943.534-74 (EXEQUENTE), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EXECUTADO), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA registrado(a) civilmente como MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - CPF: 026.429.439-41 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte executada para pagar as custas finais, conforme guia retro. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 09:27

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/09/2025, 17:56

Juntada de Informações

13/09/2025, 17:55

Juntada de documento de comprovação

13/09/2025, 17:54

Juntada de informação

27/08/2025, 21:43

Juntada de informação

27/08/2025, 21:29

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:29

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:32

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:17

Juntada de Informações

26/05/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802340-73.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), LUZIA OLIVEIRA - CPF: 014.943.534-74 (EXEQUENTE), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EXECUTADO), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA registrado(a) civilmente como MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - CPF: 026.429.439-41 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte executada para pagar as custas finais, conforme guia retro. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 09:27

Juntada de cálculos

25/05/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 09/05/2025

20/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:35

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802340-73.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), LUZIA OLIVEIRA - CPF: 014.943.534-74 (EXEQUENTE), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EXECUTADO), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA registrado(a) civilmente como MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - CPF: 026.429.439-41 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para para acostar aos autos Contrato de Honorários Advocatícios, devidamente assinado a rogo por dois familiares da autora, juntando documentos pessoais, a fim de comprovar a relação de parentesco. Prazo: 05 dias. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 08:36

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802340-73.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), LUZIA OLIVEIRA - CPF: 014.943.534-74 (EXEQUENTE), BANCO BMG SA (EXECUTADO), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA registrado(a) civilmente como MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - CPF: 026.429.439-41 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 108583511, que julgou extinta a presente execução, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802340-73.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), LUZIA OLIVEIRA - CPF: 014.943.534-74 (EXEQUENTE), BANCO BMG SA (EXECUTADO), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA registrado(a) civilmente como MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - CPF: 026.429.439-41 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 108583511, que julgou extinta a presente execução, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 09:56

Expedido alvará de levantamento

04/04/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:57

Juntada de documento de comprovação

30/01/2025, 11:45

Juntada de Ofício

30/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2025, 17:10

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2025, 16:20

Recebidos os autos

29/01/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2024, 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de LUZIA OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:29

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:23

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

28/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:08

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de réplica

22/03/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 02:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/12/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA OLIVEIRA - CPF: 014.943.534-74 (AUTOR).

07/12/2023, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 10:26

Sentença

•04/04/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 17:10

Outros Documentos

•29/01/2025, 17:10

Acórdão

•22/11/2024, 09:43

Despacho

•16/10/2024, 13:23

Despacho

•14/10/2024, 08:17

Despacho

•28/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:52

Sentença

•29/04/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:38

Documento Jurisprudência

•22/03/2024, 16:43

Documento Jurisprudência

•22/03/2024, 16:43

Todos os documentos(24)

Despacho

•14/08/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:29

Sentença

•04/04/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 17:10

Outros Documentos

•29/01/2025, 17:10

Acórdão

•22/11/2024, 09:43

Despacho

•16/10/2024, 13:23

Despacho

•14/10/2024, 08:17

Despacho

•28/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:52

Sentença

•29/04/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:38

Documento Jurisprudência

•22/03/2024, 16:43

Documento Jurisprudência

•22/03/2024, 16:43

Documento Jurisprudência

•22/03/2024, 16:43

Documento Jurisprudência

•22/03/2024, 16:43

Documento Jurisprudência

•22/03/2024, 16:43

Documento Jurisprudência

•22/03/2024, 16:43

Decisão

•07/12/2023, 11:14

Documento Jurisprudência

•01/11/2023, 10:26

Documento Jurisprudência

•01/11/2023, 10:26

Documento Jurisprudência

•01/11/2023, 10:26

Documento Jurisprudência

•01/11/2023, 10:26