Apelação Cível 0802889-04.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

WALFREDO DA COSTA CIRNE

CPF

Autor

HENRIQUE SANTOS CIRNE

CPF

Autor

GUSTAVO SANTOS CIRNE

CPF

Autor

MARCIA IZABEL CIRNE FRANCA

CPF

Autor

WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSSANA BITENCOURT DANTAS

OAB/PB 12419·CPF·Representa: Autor

TULIO ARNAUD TOMAZ

OAB/PB 20805·CPF·Representa: Autor

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR

OAB/PB 16354·CPF·Representa: Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 6857·CPF·Representa: Autor

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO

OAB/PB 22337·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

WALFREDO DA COSTA CIRNE

CPF

Autor

HENRIQUE SANTOS CIRNE

CPF

Autor

GUSTAVO SANTOS CIRNE

CPF

Autor

MARCIA IZABEL CIRNE FRANCA

CPF

Autor

WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHO

CPF

Autor

JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA

CNPJ

Autor

JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA

CNPJ

Reu

WALFREDO DA COSTA CIRNE

CPF

Reu

HENRIQUE SANTOS CIRNE

CPF

Reu

GUSTAVO SANTOS CIRNE

CPF

Reu

MARCIA IZABEL CIRNE FRANCA

CPF

Reu

WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

ROSSANA BITENCOURT DANTAS

OAB/PB 12419·CPF·Representa: Autor

TULIO ARNAUD TOMAZ

OAB/PB 20805·CPF·Representa: Autor

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR

OAB/PB 16354·CPF·Representa: Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 6857·CPF·Representa: Autor

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO

OAB/PB 22337·CPF·Representa: Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 6857·CPF·Representa: Réu

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR

OAB/PB 16354·CPF·Representa: Réu

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO

OAB/PB 22337·CPF·Representa: Réu

ROSSANA BITENCOURT DANTAS

OAB/PB 12419·CPF·Representa: Réu

TULIO ARNAUD TOMAZ

OAB/PB 20805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2022, 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2022, 11:45

Juntada de Decisão

21/03/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:18

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:36

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:10

Conclusos para despacho

06/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de cota

05/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021, 10:12

Decorrido prazo de ROSSANA BITENCOURT DANTAS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 17:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

21/03/2022, 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2022, 11:45

Juntada de Decisão

21/03/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:18

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:36

Documentos

DESPACHO

•03/09/2021, 16:18

DESPACHO

•14/06/2021, 15:10

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:10

Conclusos para despacho

06/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de cota

05/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021, 10:12

Decorrido prazo de ROSSANA BITENCOURT DANTAS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 17:59

Decorrido prazo de TULIO ARNAUD TOMAZ em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 20:07

Recurso Especial não admitido

18/01/2021, 12:31

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 15:58

Conclusos para despacho

04/11/2020, 07:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:13

Indeferido o pedido de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA - CNPJ: 09.111.832/0001-50 (APELANTE)

13/10/2020, 08:24

Conclusos para despacho

01/10/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 09:34

Conclusos para despacho

09/09/2020, 21:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 15:40

Conclusos para despacho

20/08/2020, 12:12

Juntada de Petição de cota

20/08/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2020, 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2020, 06:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2020, 13:44

Juntada de Petição de recurso especial

04/08/2020, 17:25

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS CIRNE em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CIRNE em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:02

Decorrido prazo de WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA IZABEL CIRNE FRANCA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:02

Decorrido prazo de WALFREDO DA COSTA CIRNE em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2020, 16:06

Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:02

Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2020, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2020, 12:36

Decorrido prazo de WALFREDO DA COSTA CIRNE em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de MARCIA IZABEL CIRNE FRANCA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CIRNE em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS CIRNE em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CIRNE em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de WALFREDO DA COSTA CIRNE em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS CIRNE em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de MARCIA IZABEL CIRNE FRANCA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2020, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2020, 02:16

Conclusos para despacho

19/03/2020, 16:00

Juntada de certidão

19/03/2020, 15:59

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2020, 16:13

Decorrido prazo de WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:05

Decorrido prazo de WALFREDO DA COSTA CIRNE em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:05

Decorrido prazo de MARCIA IZABEL CIRNE FRANCA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CIRNE em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2020, 10:06

Conclusos para despacho

03/02/2020, 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2020, 17:35

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS CIRNE em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:00

Decorrido prazo de MARCIA IZABEL CIRNE FRANCA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CIRNE em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:10

Decorrido prazo de WALFREDO DA COSTA CIRNE em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:10

Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:10

Decorrido prazo de WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 14:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/12/2019, 11:06

Conhecido o recurso de WALFREDO DA COSTA CIRNE - CPF: 005.738.254-91 (APELANTE), HENRIQUE SANTOS CIRNE - CPF: 023.834.234-40 (APELANTE), GUSTAVO SANTOS CIRNE - CPF: 020.718.914-57 (APELANTE), MARCIA IZABEL CIRNE FRANCA - CPF: 884.959.304-04 (APELANTE), WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHO - CPF: 768.727.264-15 (APELANTE), JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA - CNPJ: 09.111.832/0001-50 (APELANTE), JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA - CNPJ: 09.111.832/0001-50 (APELADO), WALFREDO DA COSTA CIRNE - CPF: 005.738.254-91 (APELADO), HENRIQUE SANTOS CIRNE - CPF: 023.834.234-40 (APELADO), GUSTAVO SANTOS CIRNE - CPF: 020.718.914-57 (APELADO), MARCIA IZABEL CIRNE FRANCA - CPF: 884.959.304-04 (APELADO) e WALFREDO DA COSTA CIRNE FILHO - CPF: 768.727.264-15 (APELADO) e provido

19/12/2019, 11:06

Deliberado em Sessão - julgado

18/12/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 15:51

Incluído em pauta para 17/12/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

10/12/2019, 15:51

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2019, 11:01

Deliberado em Sessão - adiado

04/12/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 23:32

Incluído em pauta para 03/12/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

25/11/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 09:46

Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 20:30

Conclusos para despacho

02/10/2019, 13:34

Juntada de Petição de parecer

02/10/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 12:46

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

09/09/2019, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2019, 09:48

Juntada de certidão de prevenção

23/08/2019, 09:02

Juntada de certidão

23/08/2019, 09:02

Conclusos para despacho

23/08/2019, 09:02

Recebidos os autos

23/08/2019, 08:42

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 08:42

DECISÃO

•18/01/2021, 12:31

DESPACHO

•07/12/2020, 15:58

DECISÃO

•13/10/2020, 08:24

DESPACHO

•28/09/2020, 09:34

DESPACHO

•27/08/2020, 15:40

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•04/08/2020, 17:25

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•04/08/2020, 17:25

ACÓRDÃO

•01/07/2020, 16:06

DESPACHO

•22/04/2020, 02:16

DESPACHO

•12/03/2020, 16:13

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 11:06

DESPACHO

•22/11/2019, 09:46

DESPACHO

•18/11/2019, 20:30

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•03/09/2021, 16:18

DESPACHO

•14/06/2021, 15:10

DECISÃO

•18/01/2021, 12:31

DESPACHO

•07/12/2020, 15:58

DECISÃO

•13/10/2020, 08:24

DESPACHO

•28/09/2020, 09:34

DESPACHO

•27/08/2020, 15:40

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•04/08/2020, 17:25

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•04/08/2020, 17:25

ACÓRDÃO

•01/07/2020, 16:06

DESPACHO

•22/04/2020, 02:16

DESPACHO

•12/03/2020, 16:13

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 11:06

DESPACHO

•22/11/2019, 09:46

DESPACHO

•18/11/2019, 20:30

DESPACHO

•07/09/2019, 09:48

SENTENÇA

•25/03/2019, 21:58

DESPACHO

•06/09/2017, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2017, 15:04

DESPACHO

•24/03/2017, 12:28

DESPACHO

•06/03/2017, 15:54