Agravo em Recurso Especial 0803070-75.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR

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Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Não conhecido o recurso de FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR

14/10/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/09/2024, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 21:20

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