Procedimento Comum Cível 0804340-12.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.168,24

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:08

Juntada de Informações

13/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:30

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 06:31

Juntada de Informações

05/10/2025, 06:30

Juntada de documento de comprovação

05/10/2025, 06:28

Juntada de Alvará

27/09/2025, 18:35

Juntada de informação

27/09/2025, 18:29

Juntada de informação

27/09/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804340-12.2024.8.15.0521.. AUTOR: [NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - CPF: 947.307.502-25 (ADVOGADO), CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA - CPF: 507.213.724-49 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI registrado(a) civilmente como KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral].

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 15:48

Juntada de cálculos

14/09/2025, 15:47

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:08

Juntada de Informações

13/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:30

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 06:31

Juntada de Informações

05/10/2025, 06:30

Juntada de documento de comprovação

05/10/2025, 06:28

Juntada de Alvará

27/09/2025, 18:35

Juntada de informação

27/09/2025, 18:29

Juntada de informação

27/09/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804340-12.2024.8.15.0521.. AUTOR: [NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - CPF: 947.307.502-25 (ADVOGADO), CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA - CPF: 507.213.724-49 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI registrado(a) civilmente como KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral].

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 15:48

Juntada de cálculos

14/09/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 15/05/2025

14/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de mandado

15/08/2025, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 19:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804340-12.2024.8.15.0521.. AUTOR: [NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - CPF: 947.307.502-25 (ADVOGADO), CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA - CPF: 507.213.724-49 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para ciência da Decisão de ID 116756835, bem como para as providências que entenderem cabíveis. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral].

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de procuração

14/07/2025, 12:41

Conclusos para decisão

09/07/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 23:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:48

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804340-12.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, intimo os advogados de ambas as partes para, querendo, se pronunciarem acerca da petição juntada ao ID n. 113546360, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para decisão. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804340-12.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, intimo os advogados de ambas as partes para, querendo, se pronunciarem acerca da petição juntada ao ID n. 113546360, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para decisão. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

12/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:05

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/05/2025, 10:00

Desentranhado o documento

29/05/2025, 10:00

Juntada de Certidão

29/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:41

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:46

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804340-12.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA em face de BANCO BRADESCO. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial. Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 109685973, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Defiro, nesta oportunidade, a gratuidade processual a parte demandante. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804340-12.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA em face de BANCO BRADESCO. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial. Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 109685973, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Defiro, nesta oportunidade, a gratuidade processual a parte demandante. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:32

Homologada a Transação

15/05/2025, 22:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA - CPF: 507.213.724-49 (AUTOR).

15/05/2025, 22:43

Expedido alvará de levantamento

15/05/2025, 22:43

Conclusos para decisão

08/05/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804340-12.2024.8.15.0521.. AUTOR: [NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - CPF: 947.307.502-25 (ADVOGADO), CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA - CPF: 507.213.724-49 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para emendar à inicial, no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação].

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:52

Determinada a emenda à inicial

04/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/12/2024, 02:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 02:38

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 02:38

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 16:32

Despacho

•11/06/2025, 12:26

Despacho

•11/06/2025, 12:26

Sentença

•15/05/2025, 22:43

Despacho

•04/04/2025, 10:02

19/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00