Execução Fiscal 0805192-07.2023.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0805192-07.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 06:23

Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:43

Publicado Ofício (Outros) em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA OFÍCIO 120/2025 Patos, 4 de abril de 2025 A(o) Senhor(a) Diretor do PROCON PB PROCON - PB João Pessoa/PB Senhor(a) Diretor(a), De ordem do MM Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Patos-PB, venho por este, solicitar a V. Sª que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a transferência dos valores recebidos indevidamente, conforme cópia do extrato em anexo, para o FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, Conta: Banco do Brasil S/A. Ag.1618-7 // Conta Corrente 13.070-2, Favorecido: FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA, inscrito no CNPJ n° 22.024.932/0001-7, isto considerando o teor da CDA, conforme consta nos autos de nº 0805192-07.2023.8.15.0251, movida pelo autor acima mencionado contra o EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. Atenciosamente, Técnica Judiciária ASSINADO ELETRONICAMENTE Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos Processo Nº: 0805192-07.2023.8.15.0251 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:47

Juntada de documento de comprovação

04/04/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:44

Determinada Requisição de Informações

01/04/2025, 18:30

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 18:30

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:03

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 10:47

Decisão

•01/04/2025, 18:30

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR em 09/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

Publicado Ofício (Outros) em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(69)