Execução Fiscal 0851177-60.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.183,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MIRTES GOMES SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta.

28/04/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:59

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:16

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de MIRTES GOMES SOARES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de MIRTES GOMES SOARES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:21

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:13

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Todas as movimentações(37)

Expedição de Carta.

28/04/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:59

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Documentos

Decisão

•01/05/2021, 11:32

Decisão

•24/07/2021, 09:06

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:16

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de MIRTES GOMES SOARES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de MIRTES GOMES SOARES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:21

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:13

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPR Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0851177-60.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPR Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0851177-60.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2023, 11:32

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 11:31

Desentranhado o documento

06/06/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:27

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:28

Juntada de diligência

05/08/2021, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2021, 09:06

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:25

Outras Decisões

01/05/2021, 11:32

Conclusos para despacho

29/04/2021, 19:39

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 19:37

Juntada de outros documentos

11/02/2020, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 06:53

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 15:22

Despacho

•06/06/2023, 10:27

Despacho

•09/02/2024, 09:16

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•27/04/2026, 15:59